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Casa de Leis

Amélio Cayres finaliza segundo ano à frente da Aleto e destaca conquistas que beneficiam o povo tocantinense

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destacou o êxito das ações e conquistas da Casa de Leis, que beneficiaram diretamente a população tocantinense. No encerramento dos trabalhos legislativos, o parlamentar declarou que este é um momento de gratidão e de reconhecimento a todos que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

“Agradecemos primeiramente a Deus pelas bênçãos recebidas e também aos colegas deputados e servidores desta Casa. Encerramos esse ano aprovando projetos importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 – estimada em mais de R$ 17 bilhões. Com convicção que estamos no caminho certo, renovamos a expectativa para avançar ainda mais no ano que vem, mantendo o respeito e harmonia com todos os poderes e instituições deste Estado, que compuseram junto com a Assembleia o trabalho pelo desenvolvimento do nosso Tocantins”, disse.

Concurso Público, ampliação da TV Assembleia e Escola do Legislativo

Amélio acredita que um dos seus maiores feitos como presidente foi a realização do primeiro concurso público da Aleto, após quase 20 anos de espera, e garantiu que em breve, os aprovados serão chamados para tomar posse, ampliando a qualidade do serviço público prestado. Além do concurso, a obra de ampliação da sede do Legislativo Estadual também é um dos legados da sua gestão, encampada por todos os demais parlamentares. Ainda em 2024, houve a ampliação do sinal da TV Assembleia para cinco novos municípios, chegando a um total de 12 localidades.

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Exercendo um papel social fundamental desde seu lançamento, a Escola do Legislativo possibilitou o acesso a cursinhos gratuitos e de qualidade não apenas aos servidores da Casa, mas principalmente às pessoas de baixa renda. Em dois anos de gestão, foram quase cinco mil alunos matriculados e cursos preparatórios para todas as regiões do Tocantins. A iniciativa do Poder Legislativo busca ampliar as áreas de conhecimento e preparar jovens para o mercado de trabalho.

Reconhecimento de órgãos e instituições

Ao longo do ano, Amélio Cayres foi homenageado pelo seu trabalho e gestão parceira junto a órgãos e instituições importantes como o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), Polícia Civil, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (SINDIJOR). Para o presidente, este reconhecimento é fruto do respeito e diálogo entre as instituições, que potencializam ações em benefício da população tocantinense.

Em missão oficial, o presidente esteve na 27ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e na Assembleia Geral da União dos Parlamentares da América do Sul e do Mercosul. Segundo o parlamentar, esta é também uma oportunidade de conversar e convergir sobre diversos temas essenciais à missão de criar leis para melhorar a vida do povo. “Trocamos experiências e buscamos evoluir no encontro de soluções conjuntas para questões humanitárias fundamentais como desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, ciência e tecnologia, crescimento populacional, dentre outros”, declarou.

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Câmara de Palmas elege membros das comissões permanentes para o biênio 2025/2026

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A Câmara Municipal de Palmas (CMP) elegeu os membros das comissões permanentes da Casa de Leis para o biênio 2025/2026. As eleições ocorreram no Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, durante reuniões extraordinárias, nesta quarta-feira (12).

Confira como ficou a composição das comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Juarez Rigol (PL)

Vice: Folha (PSDB)

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Presidente: Folha (PSDB)

Vice: Joatan de Jesus (PL)

Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal

Presidente: Karina Café (Republicanos)

Vice:  Delma Freitas (PP)

Comissão de Políticas Públicas Sociais

Presidente: Iolanda Castro (Republicanos)

Vice: Mary Cast (Podemos)

Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher

Presidente: Mary Cast (Podemos)

Vice: Karina Café (Republicanos)

Comissão de Cidadania, Direitos Humana, Meio Ambiente e Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Joatan de Jesus (PL)

Vice:Thamires – Coletivo Somos (PT)

 

Comissão de Segurança Pública

Presidente: Márcio Reis (PSDB)

Vice: não eleito

 Blocos Parlamentares

O vereador Carlos Amastha (PSB) foi escolhido para liderar o bloco parlamentar formado por PP, PSB, PSDB, PT, Podemos, Avante, MDB e PRD. Já o vereador Dian Carlos (SD) assumirá a liderança do bloco composto por Republicanos, PL e Solidariedade. Enquanto isso, o vereador Rubens Uchôa (União) exercerá a função de líder da minoria.

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