Posse
Amélio Cayres participa da posse de Marcelo Sampaio no MPTO
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio
Cayres (Republicanos), prestigiou a posse de promotor de Justiça Marcelo
Ulisses Sampaio como procurador de Justiça do Ministério Público do
Tocantins (MPTO).
Sampaio assume a vaga de 2º Procurador de Justiça, deixada por João
Rodrigues Filho, recentemente nomeado desembargador do Tribunal de
Justiça do Tocantins, ocupando a vaga destinada ao Quinto
Constitucional.
Em sua fala, Marcelo Sampaio relembrou sua trajetória profissional no
Tocantins, desde 1991, quando veio de São Paulo para Palmas. Agradeceu a
equipe que o acompanha no MP e defendeu os princípios da independência
funcional dos membros da Instituição.
Amélio Cayres destacou a importância dos procuradores de Justiça na
defesa dos interesses da sociedade e do regime democrático. “A sua
atuação é essencial para a função jurisdicional do Tocantins”, disse.
Perfil
Natural de Ribeirão Preto (SP), Marcelo Ulisses Sampaio ingressou no
MPTO em março de 1991. Em sua trajetória, atuou em diversas Promotorias
de Justiça, como Pium, Filadélfia, Cristalândia, Dianópolis, Araguaína e
Guaraí.
Ocupou cargos como chefe de gabinete da PGJ, coordenador do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e assessor
especial do procurador-geral de Justiça. Atualmente, é titular da 24ª
Promotoria de Justiça da Capital e subprocurador-geral de Justiça.
PARLAMENTAR
Proposto pelo deputado Marcus Marcelo, Observatório de Violência Contra as Mulheres é aprovado na Aleto
Nesta semana, 25 foi o Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência Contra Mulher, no Tocantins, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) relembra a aprovação de um importante requerimento que visa criar um sistema integrado de informações, para garantir mais monitoramento e ampliação de políticas públicas de proteção às vítimas.
“Fico contente com que os parlamentares tenham visto a importância do Observatório de Violência Contra as Mulheres do Tocantins para desenvolver políticas públicas mais eficazes no combate à violência doméstica, acredito que com esses dados sendo abastecidos regularmente e de forma simplificada e mais acessível para toda a população será fundamental na promoção e garantia de direitos”, afirmou o parlamentar.
O documento nº 690, que trata sobre o Observatório de Violência Contra as Mulheres do Estado do Tocantins, foi aprovado na Assembleia no dia 23 de outubro e pede para que o Governo do Estado estude a implantação de uma plataforma digital contendo painéis com os índices de violência, explicações dos tipos e ciclos de abusos existentes, canais para denúncias, espaços que acolhem as vítimas, informações sobre eventos, capacitações e legislação em vigor ou em andamento.
A professora da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins) Elisa Alencar acredita que a nova ferramenta além de um ganho para as pesquisas na área acadêmica tem forte impacto social. “Será um avanço para a sociedade, por desempenhar um papel fundamental na vigilância e prevenção da violência de gênero. Monitorar casos e promover políticas públicas capazes de salvar vidas e contribuir na construção de uma sociedade mais justa e segura para todos e todas”, argumentou a profissional.
Mais desenvolvimento para o Tocantins
No Brasil, estados como Rio Grande do Sul, Bahia e o Distrito Federal possuem a ferramenta, e normalmente a plataforma é gerenciada por um comitê formado por representantes de diversos órgãos que se reúnem para implantar políticas públicas com base nas informações do Observatório.
“Nosso Tocantins precisa acompanhar o desenvolvimento do país no uso de novas tecnologias, e além disso acredito que a ferramenta será importante para aumentarmos as denúncias e salvarmos mais vidas“, complementou Marcus Marcelo.
Denuncie
Até junho deste ano, dados da SSP-TO (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins) mostram um aumento de 60% nos números de feminicídio, foram oito casos, enquanto que no mesmo período de 2023 ocorreram cinco.
Além de registrar presencialmente o boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da sua cidade, existem outras formas de denunciar:
Salve Mulher (Aplicativo tocantinense); Central de Atendimento à Mulher (Ligar para o 180) e Polícia Militar (190).
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