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Violência Contra a Mulher

Proposto pelo deputado Marcus Marcelo, Observatório de Violência Contra as Mulheres é aprovado na Aleto

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Nesta semana, 25 foi o Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência Contra Mulher, no Tocantins, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) relembra a aprovação de um importante requerimento que visa criar um sistema integrado de informações, para garantir mais monitoramento e ampliação de políticas públicas de proteção às vítimas.

“Fico contente com que os parlamentares tenham visto a importância do Observatório de Violência Contra as Mulheres do Tocantins para desenvolver políticas públicas mais eficazes no combate à violência doméstica, acredito que com esses dados sendo abastecidos regularmente e de forma simplificada e mais acessível para toda a população será fundamental na promoção e garantia de direitos”, afirmou o parlamentar.

O documento nº 690, que trata sobre o Observatório de Violência Contra as Mulheres do Estado do Tocantins, foi aprovado na Assembleia no dia 23 de outubro e pede para que o Governo do Estado estude a implantação de uma plataforma digital contendo painéis com os índices de violência, explicações dos tipos e ciclos de abusos existentes, canais para denúncias, espaços que acolhem as vítimas, informações sobre eventos, capacitações e legislação em vigor ou em andamento.

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A professora da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins) Elisa Alencar acredita que a nova ferramenta além de um ganho para as pesquisas na área acadêmica tem forte impacto social. “Será um avanço para a sociedade, por desempenhar um papel fundamental na vigilância e prevenção da violência de gênero. Monitorar casos e promover políticas públicas capazes de salvar vidas e contribuir na construção de uma sociedade mais justa e segura para todos e todas”, argumentou a profissional.


Mais desenvolvimento para o Tocantins

No Brasil, estados como Rio Grande do Sul, Bahia e o Distrito Federal possuem a ferramenta, e normalmente a plataforma é gerenciada por um comitê formado por representantes de diversos órgãos que se reúnem para implantar políticas públicas com base nas informações do Observatório.

“Nosso Tocantins precisa acompanhar o desenvolvimento do país no uso de novas tecnologias, e além disso acredito que a ferramenta será importante para aumentarmos as denúncias e salvarmos mais vidas“, complementou Marcus Marcelo.

Denuncie

Até junho deste ano, dados da SSP-TO (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins) mostram um aumento de 60% nos números de feminicídio, foram oito casos, enquanto que no mesmo período de 2023 ocorreram cinco.

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Além de registrar presencialmente o boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da sua cidade, existem outras formas de denunciar:

Salve Mulher (Aplicativo tocantinense); Central de Atendimento à Mulher (Ligar para o 180) e Polícia Militar (190).

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Amélio Cayres discute ampliação da telefonia móvel em reunião com representantes da Anatel

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, nesta segunda-feira, 10, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dialogar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e para fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos. Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta, o gerente da agência no Tocantins, Giuliano Quinan e o assessor Paulo Memória.

Durante o encontro, os representantes da Anatel apresentaram informações sobre os desafios enfrentados na expansão da conectividade, especialmente em regiões remotas. Giuliano Quinan observou que a Agência busca promover um acesso mais amplo aos serviços de telecomunicações e destacou a importância de legislações que facilitem a implantação de infraestrutura pelas operadoras.

Dagma Caixeta também ressaltou que, por ser um estado extenso e ainda em fase de consolidação territorial, o Tocantins demanda esforços contínuos para ampliar a cobertura da telefonia. Ela lembrou que a conectividade está entre as principais necessidades relatadas pelos gestores estaduais em encontros institucionais.

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O presidente Amélio Cayres enfatizou que o crescimento econômico e social do Tocantins exige avanços tecnológicos que atendam igualmente as comunidades ribeirinhas, quilombolas, assentamentos e regiões afastadas. Ele destacou ainda a relevância do tema para o desenvolvimento do Estado e afirmou que a Aleto é parceira em iniciativas que contribuam para a expansão das tecnologias.

O encontro marcou o início de uma agenda de aproximação entre a Assembleia e a Anatel, reforçando o compromisso das instituições em acompanhar, de forma contínua, os desafios da expansão da telefonia e da internet no Tocantins. A expectativa é que esse diálogo permanente contribua para orientar futuras iniciativas legislativas, bem como para fortalecer a construção de soluções que ampliem o acesso à comunicação em todas as regiões do Estado do Tocantins.

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