Investigação do MPE, a partir da qual o casal virou réu na Justiça sob acusação de fraudes em licitação e outros crimes, mostra aumento exorbitante de patrimônio da dupla; declaração aponta patrimônio mais de 1000% maior em oito anos

Autos da ação penal 0011685-16.2015.827.2729, que tramita na 3.ª Vara Criminal de Palmas, indicam que o ex-prefeito Raul Filho (PR) e sua esposa, Solange Duailibe, construíram fortuna com base em esquema criminoso da Delta Construções na Capital, durante os oito anos do ex-petista à frente do da prefeitura de Palmas. A empresa, que tem o contraventor e bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) como sócio oculto, fazia a coleta de lixo e a limpeza urbana na cidade em contratos que somaram R$ 116,98 milhões.

Conforme o MPE (Ministério Público Estadual), quatro dos seis contratos foram com dispensa indevida de licitação e os outros dois com licitações fraudadas.

Na página 21 da inicial da ação, o MPE, baseado em relatório do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), aponta a “anormal e exorbitante elevação” do patrimônios dos denunciados Raul Filho e sua esposa, a ex-deputada estadual Solange Duailibe. 

“Essas constatações evidenciam o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro praticado pelos denunciados”, destaca o MPE, na página seguinte, ao colocar quadro com o patrimônio do casal.

A denúncia foi protocolada na Justiça em dezembro de 2012. Na ocasião, o MPE classificou como vultosas as aquisições de 15 fazendas e terrenos em Santana do Pará por parte de Raul e Solange.

R$ 12,2 milhões

Muitas das fazendo foram declaradas por Raul agora na Justiça Eleitoral no seu registro de candidatura. Uma delas, por exemplo, é a Fazenda Varjão, que Raul adquiriu na época por R$ 3,25 milhões e hoje está valendo R$ 4,79 milhões, conforme o registro de candidatura do ex-prefeito.

Na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2008, Raul Filho declarou ter R$ 908,4 mil. Hoje, oito anos depois, ele afirma ter R$ 12,27 milhões, um aumento de 1.251%.

Conforme o MPE, dos R$ 116,98 milhões de contratos irregulares com Delta Construções, R$ 71,97 milhões foram de uma licitação fraudada em 2008, para serviço executados a partir de 2009, ano no qual Raul iniciava o segundo mandato.

Na ação penal, Raul Filho é denunciado duas vezes de corrupção passiva, quatro vezes por dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei, duas por compor quadrilha, uma por lavagem de dinheiro e outra por concurso material (repetição sucessiva de crimes penais). Contra a ré Solange pesam duas acusações de corrupção passiva, além de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e repetição sucessiva de crimes penais.

O recebimento da denúncia foi referendado em 22 de julho, ocasião na qual a Justiça não acolheu os argumentos das defesas de Raul, Solange e Cachoeira e dos outros 11 réus para que o processo fosse suspenso.