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COMEMORAÇÕES

Aleto realizará sessão solene para comemorar os 35º aniversário da Assembleia

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Solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), o Parlamento tocantinense vai comemorar em Sessão Solene, às 9 horas da próxima
quinta-feira, 29, seus 35 anos de criação.

O requerimento de autoria de Cayres, com essa determinação, foi aprovado em regime de urgência na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 27.

O autor da propositura lembra que após a criação do Estado do Tocantins, em 1988, a Assembleia Legislativa foi criada em 1º de janeiro de 1989, quando ocorreu a primeira sessão legislativa.

“Desde então a Aleto tem atuado diretamente para promover o diálogo, diminuindo a distância entre os Poderes e a população, harmonizando os conflitos de interesses e agregando o direito a todos, na busca de um
Tocantins mais próspero”.

Na oportunidade, a Aleto vai homenagear personalidades que contribuíram com o fortalecimento da Assembleia Legislativa, bem como com o desenvolvimento do Estado.

A sessão vai contar com pronunciamento do governador Vanderlei Barbosa (Republicanos), lançamento do Selo Comemorativo dos 35 anos da Aleto e apresentação cultural.

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Crédito – Foto: Silvio Santos

PARLAMENTARES

Senador Eduardo Gomes reforça diálogo com Judiciário e será relator de indicação ao CNJ

O senador Eduardo Gomes se reúne com a juíza Noemia Porto, indicada ao CNJ, e assume a relatoria da indicação na CCJ.

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Senador Eduardo Gomes reforça diálogo institucional com o Judiciário e assume relatoria de indicação ao CNJ

O senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal e presidente do Partido Liberal no Tocantins, recebeu, nesta terça-feira (7), importantes nomes da magistratura brasileira em um encontro que reforça o diálogo entre os Poderes e a valorização das instituições democráticas.

Entre as autoridades presentes esteve a juíza Noemia Porto, indicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a magistrada é professora de Direito Constitucional e foi a primeira mulher a presidir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

No Tocantins, ela representa a Justiça do Trabalho e terá sua indicação relatada por Eduardo Gomes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Relatoria estratégica

Durante o encontro, o senador destacou a relevância da indicação e o papel institucional do Senado no processo. “Ela representa a Justiça do Trabalho no Tocantins e será conselheira do CNJ. Na CCJ, serei o relator dessa indicação”, afirmou o parlamentar.

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Também participou da agenda o desembargador Paulo Régis, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará. Com atuação na magistratura desde 1993, o desembargador também exerce atividade acadêmica, contribuindo para o intercâmbio de conhecimento entre as regiões.

Alinhamento institucional

O encontro foi marcado pela troca de experiências e pelo alinhamento de pautas institucionais ligadas ao sistema de Justiça, à Constituição e à garantia de direitos. A agenda evidencia a atuação do senador tocantinense na condução de temas estratégicos para o equilíbrio entre os Poderes.

A movimentação política em torno da indicação ao CNJ demonstra a importância da articulação parlamentar para o fortalecimento das instituições que compõem o sistema de justiça brasileiro.

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