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Deputadas solicitam audiência para debater violência contra a mulher

Dois casos de estupro chamaram a atenção no Estado: O contra uma servidora pública e de uma adolescente de 13 anos, com necessidades especiais em Chapada de Natividade.

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Com foco na política de apoio a mulher, contra o estupro e contra a violência, as parlamentares Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT) e Amália Santana (PT) apresentaram um requerimento em conjunto que solicita a realização de audiência pública nesta Casa de Leis para debater políticas públicas para as mulheres. O requerimento teve sua urgência aprovada na sessão desta terça-feira, 7, e deverá ser incluído na ordem do dia da próxima sessão.

O assunto ganhou repercussão depois da divulgação na imprensa dos atos de violência contra uma servidora pública na Capital e contra uma adolescente de 13 anos, com necessidades especiais, vítima de estupro coletivo em Chapada de Natividade.

Da tribuna, a deputada Valderez enumerou dez casos de estupro contra crianças e adolescentes divulgados nos últimos meses e solicitou a união da Assembleia, Executivo, Justiça, policias Civil e Militar, OAB e entidades civis organizadas para a realização de ações concretas em defesa das mulheres.

“Precisamos dar um basta! E para isso é preciso a união de todos os poderes. Os casos que citei foram apenas matérias divulgadas sobre estupro, não foram contabilizados os crimes de violência doméstica e lesão corporal que acontecem nas famílias nas situações em que a vítima tem medo ou vergonha de denunciar”, lamentou a parlamentar.

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Ainda foi mencionada por Valderez a necessidade de Centros Especializados de Atendimento à Mulher como meio de prevenir os 622 casos de violência registrados somente no mês março de 2016 no Tocantins. Hoje, o Estado conta com 11 Delegacias Especializadas na área.

A deputada Luana Ribeiro também lamentou os casos de estupro ocorridos no Estado e defendeu os direitos das mulheres à proteção. Ela enfatizou que as ações para melhorar a Segurança Pública precisam ocorrer em todo o Tocantins e aproveitou a oportunidade para pedir reforço policial nas dependências e saídas da Assembleia Legislativa, pois o local tem sido alvo de ações de bandidos, a exemplo de assaltos, roubos de carros e sequestros.

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Parlamentares aprovam requerimentos em diversas áreas

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Votos de aplausos, disponibilização de sinal de internet, aluguel
social, estágio de curta duração, dentre outros assuntos foram assuntos
abordados nos requerimentos aprovados pelos deputados estaduais em
sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins
(Aleto), na tarde desta quarta, 30.

Dentre os requerimentos, está o de autoria do presidente Amélio Cayres
(Republicanos) que concede Votos de Aplausos para a cineasta
tocantinense, Eva Pereira, pelos prêmios que seu filme “O Barulho da
Noite”, tem recebido em festivais. Ainda de Amélio Cayres, foi aprovado
requerimento a ser enviado ao Executivo e à Operadora Vivo, com o
objetivo de disponibilizar sinal de telefone e internet ao povoado Vinte
Mil, no município de Carrasco Bonito.

Da deputada Luana Ribeiro (PCdoB), foi aprovado um requerimento de Votos
de Aplausos em honra aos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha,
comemorado no dia 7 de agosto. A parlamentar também solicitou a
apresentação de Projeto de lei Complementar, visando regulamentar o
parágrafo 5º do artigo 116 da Constituição Estadual;

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O deputado Leo Barbosa (Republicanos) apresentou cinco requerimentos. Um
deles, solicitando manutenção e encascalhamento da estrada vicinal que
liga o povoado Príncipe à TO-280, no trecho entre Natividade e São
Valério. Em outro, solicitou asfalto do pátio do Hospital Regional de
Dianópolis.

A apresentação de um projeto de lei ao Executivo, sugerindo uma campanha
permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia em crianças e
adolescentes com diabetes mellitus tipos 1 e 2 no estado foi requisitada
pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).

Com base no Regimento Interno da Casa, Mantoan propôs à Mesa Diretora da
Aleto a apresentação de um Projeto de Resolução, visando implementar um
Programa de Estágio de Curta Duração na Assembleia.

Outros Requerimentos

Gutierres Torquato (PDT), um solicitando doação de carteiras escolares
para escolas da região de Aragominas; e outro solicitando doação de
veículo para atender escolas de Araguaína;

. Jair Farias (UB), solicitando ampliação do sinal de telefonia celular
e internet para o povoado Passarinho, município de Tocantinópolis; e
requerendo estudo de viabilidade e a construção de trevo rodoviário na
TO-181, na altura da estrada vicinal que dá acesso ao distrito de
Baianópolis, em Araguaçu;

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. Luciano Oliveira (PSD), solicitando Votos de Aplausos ao Colégio
Militar de Guaraí pela conquista do 1º lugar na avaliação do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);

. Marcus Marcelo (PL), requerendo o encascalhamento de trecho na TO-422,
que liga o Distrito Industrial ao Núcleo de Produtores Agrícolas de
Araguaína;

. Moisemar Marinho (PSB), pedindo audiência pública para debater o
déficit de médicos legistas em Guaraí e nas demais cidades do Estado;

. Wiston Gomes (PSD), solicitando a reforma do Colégio Estadual Irmãos
Filgueiras, em São Bento do Tocantins.

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