COMPROMETIDOS
Deputados do PL Tocantins conseguem vitórias significativas para a população
Os quatro deputados estaduais do PL Tocantins na Assembleia Legislativa (Aleto), Janad Valcari, Marcus Marcelo, Gipão e Fabion Gomes, finalizam o ano de 2023 comemorando importantes conquistas e vitórias para a população, por meio de uma atuação parlamentar propositiva e comprometida com os cidadãos.
Auxílio-alimentação para servidores do Estado
Em uma vitória para mais de 17 mil servidores estaduais (concursados, contratados e comissionados), que recebem até dois salários-mínimos, o Governo do Tocantins atendeu a um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari e anunciou, no último mês de novembro, a implementação do tão aguardado auxílio-alimentação no valor de R$ 300. “A concessão do vale-alimentação representa o reconhecimento e valorização do trabalho dos servidores, podendo contribuir para um maior engajamento e satisfação no ambiente de trabalho”, ressaltou a deputada.
Janad também se destacou na Aleto com uma atuação forte, propondo várias proposições em áreas importantes do Estado como a Educação e a Saúde. Além disso, a deputada também rodou o Tocantins com o seu Gabinete Móvel, ouvindo as demandas e denúncias da população, recebeu centenas de estudantes no projeto Assembleia vai à Escola e abriu espaço para artistas, artesãos e empreendedores durante a Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo na Casa de Leis.
Luta pela redução da tarifa da conta de água
Outro deputado do PL Tocantins que se destacou neste ano de 2023, foi Marcus Marcelo, que tem tido uma postura firme em cobrar uma redução no valor da tarifa de água no Tocantins, considerada a mais cara da Região Norte do Brasil. Autor do requerimento que resultou em uma audiência pública para tratar sobre o tema na Aleto, o parlamentar ressaltou a importância da discussão. “O governador determinou a sua equipe que antecipe o estudo que seria feito somente em 2025 e defendeu a revisão da tarifa, não autorizando mais nenhum aumento, isso é uma resposta importante para chegarmos a um valor justo”, avaliou.
Marcus Marcelo também foi uma voz de destaque a favor do cidadão e se posicionou contrário ao aumento de ICMS de 18% para 20% no Tocantins, lutou pela revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação, pediu informações ao Estado sobre a longa espera por exames e consultas pelo Servir, reivindicou nova pavimentação para TO-421 em Araguaína, cobrou a conclusão das obras do Daiara (Distrito Agroindustrial de Araguaína), que foi inaugurado pelo Governo em outubro deste ano, além de apresentar requerimentos em prol da causa animal.
Liberdade Religiosa e Inclusão Social
Em seu primeiro ano de atuação parlamentar na Aleto, o deputado estadual Gipão pautou o contato direto com a comunidade, priorizando sempre o diálogo com a população. Um dos destaques de sua atuação foi o Projeto de Lei que trata sobre a liberdade religiosa, que continua em tramitação na Casa de Leis, permitindo a livre realização de cultos nos templos em todo o Estado.
O parlamentar também foi atuante no combate ao abuso sexual infantil, propôs medidas de inclusão social, como o acompanhamento a alunos com TDAH na rede estadual de ensino; a ampliação da isenção do ICMS às pessoas com deficiência na aquisição de veículos, além de brigar por desconto de 50% para portadores de visão monocular no ato de renovação da CNH; e protocolou na Aleto um Projeto de Lei que consolida a legislação tocantinense referente à proteção e defesa da mulher. “Sem dúvida, foi um ano de muito aprendizado, e posso dizer que estou preparado para em 2024 desenvolver o meu trabalho de forma ainda mais excelente e eficiente pela nossa querida gente”, disse o parlamentar.
Mais infraestrutura no Bico do Papagaio
Já o deputado Fabion Gomes se destacou por sua atuação em defesa do esporte e do desenvolvimento do Bico do Papagaio. Em parceria com o governador Wanderlei Barbosa, o parlamentar esteve presente em diversas inaugurações de obras e entregas de equipamentos, como o recapeamento asfáltico da TO-415, do trecho da TO-126, entrega de chromebooks e kits de laboratórios, em Tocantinópolis, e entrega de kits do programa “Mesa Farta”, em Augustinópolis.
Fabion também tem apoiado o esporte na região, como a participação de alunas indígenas de Tocantinópolis nos Jogos Escolares 2023, de estudantes de Tocantinópolis nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB´s), apoio aos atletas do voleibol de Tocantinópolis, e requereu ao Governo apoio e incentivo financeiro aos times de futebol que participam do Campeonato Tocantinense de Futebol. Além disso, o deputado tem proposto investimentos em infraestrutura para a região, como a recuperação da TO-210, em Nazaré, a conservação do percurso entre Angico a Ananás na TO-210, a alocação de recursos para a TO-416, e a construção do Parque Boa Vista, em Tocantinópolis.
Junto ao presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, articulou recursos para a construção do Parque Boa Vista, em Tocantinópolis. Uma obra que visa transformar a área em um novo ponto de referência de turismo e lazer para a população e visitantes de toda a região. “Terminamos 2023 com um saldo muito positivo do nosso trabalho na Assembleia. Temos muitos outros projetos a serem contemplados no próximo ano”, avaliou Fabion.
PARLAMENTARES
Parlamentares aprovam requerimentos em diversas áreas
Votos de aplausos, disponibilização de sinal de internet, aluguel
social, estágio de curta duração, dentre outros assuntos foram assuntos
abordados nos requerimentos aprovados pelos deputados estaduais em
sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins
(Aleto), na tarde desta quarta, 30.
Dentre os requerimentos, está o de autoria do presidente Amélio Cayres
(Republicanos) que concede Votos de Aplausos para a cineasta
tocantinense, Eva Pereira, pelos prêmios que seu filme “O Barulho da
Noite”, tem recebido em festivais. Ainda de Amélio Cayres, foi aprovado
requerimento a ser enviado ao Executivo e à Operadora Vivo, com o
objetivo de disponibilizar sinal de telefone e internet ao povoado Vinte
Mil, no município de Carrasco Bonito.
Da deputada Luana Ribeiro (PCdoB), foi aprovado um requerimento de Votos
de Aplausos em honra aos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha,
comemorado no dia 7 de agosto. A parlamentar também solicitou a
apresentação de Projeto de lei Complementar, visando regulamentar o
parágrafo 5º do artigo 116 da Constituição Estadual;
O deputado Leo Barbosa (Republicanos) apresentou cinco requerimentos. Um
deles, solicitando manutenção e encascalhamento da estrada vicinal que
liga o povoado Príncipe à TO-280, no trecho entre Natividade e São
Valério. Em outro, solicitou asfalto do pátio do Hospital Regional de
Dianópolis.
A apresentação de um projeto de lei ao Executivo, sugerindo uma campanha
permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia em crianças e
adolescentes com diabetes mellitus tipos 1 e 2 no estado foi requisitada
pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).
Com base no Regimento Interno da Casa, Mantoan propôs à Mesa Diretora da
Aleto a apresentação de um Projeto de Resolução, visando implementar um
Programa de Estágio de Curta Duração na Assembleia.
Outros Requerimentos
Gutierres Torquato (PDT), um solicitando doação de carteiras escolares
para escolas da região de Aragominas; e outro solicitando doação de
veículo para atender escolas de Araguaína;
. Jair Farias (UB), solicitando ampliação do sinal de telefonia celular
e internet para o povoado Passarinho, município de Tocantinópolis; e
requerendo estudo de viabilidade e a construção de trevo rodoviário na
TO-181, na altura da estrada vicinal que dá acesso ao distrito de
Baianópolis, em Araguaçu;
. Luciano Oliveira (PSD), solicitando Votos de Aplausos ao Colégio
Militar de Guaraí pela conquista do 1º lugar na avaliação do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
. Marcus Marcelo (PL), requerendo o encascalhamento de trecho na TO-422,
que liga o Distrito Industrial ao Núcleo de Produtores Agrícolas de
Araguaína;
. Moisemar Marinho (PSB), pedindo audiência pública para debater o
déficit de médicos legistas em Guaraí e nas demais cidades do Estado;
. Wiston Gomes (PSD), solicitando a reforma do Colégio Estadual Irmãos
Filgueiras, em São Bento do Tocantins.
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