O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra o empresário Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, acusando-o de ser o mandante do crime de homicídio praticado contra o também empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes, de 77 anos, conhecido como “Vencim”. A denúncia foi aceita pela Justiça neste domingo, 19.

O crime ocorreu na cidade de Porto Nacional, no início de 2016, causando grande comoção na comunidade local. Teria sido motivado por interesses financeiros, já que Wenceslau Gomes estava instalando um posto de combustíveis em Palmas, onde praticaria preços inferiores aos de seus concorrentes, entre os quais está Eduardo Pereira.

Segundo relata a denúncia, Wenceslau Gomes já possuía um posto de combustíveis na cidade de Porto Nacional, no qual os preços são inferiores aos cobrados na cidade de Palmas. Por esse motivo, ele teria sido procurado anteriormente por Eduardo Pereira (presidente do Sindposto e proprietário de postos de combustíveis em Porto Nacional e Palmas), que lhe propôs um esquema de alinhamento de preço para anular a concorrência e aumentar a margem de lucros. Wenceslau Gomes teria rejeitado a proposta.

Tempos depois, após “Vencim” dar início à instalação de um posto de combustíveis na Capital, Eduardo Pereira haveria passado a ameaçá-lo de morte. As ameaças teriam se intensificado na semana anterior ao homicídio.

O empreendimento de Wenceslau Gomes afrontaria diretamente os interesses de Eduardo Pereira, já que seria instalado na TO-050, entre Palmas e Taquaralto, próximo ao campus de Ciências Agrárias da Faculdade Católica do Tocantins, em frente a uma área de propriedade do denunciado, também destinada à instalação de posto de combustível. Além disso, consta que Eduardo Pereira é arrendatário de um posto localizado no trevo de Taquaralto, que também concorreria diretamente com o comércio de “Vencim”.

Na época do crime, o empreendimento de Wenceslau Gomes contava com licença prévia, licença de instalação e com projeto de combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, restando necessária para sua instalação apenas a anuência da Prefeitura de Palmas para o desmembramento da área. Desde o assassinato do empresário, sua família vem tentando obter a documentação restante, sem êxito até o presente momento.

A denúncia formalizada pelo MPE frisa que Eduardo Pereira possui “grande poder econômico e forte trânsito no meio político das cidades de Porto Nacional e Palmas, atuando diretamente para impedir a construção e instalação do posto de combustível da vítima na cidade de Palmas”.

Três promotores de justiça assinam a denúncia, na qual foi pedida a prisão preventiva do denunciado, a fim de que o mesmo não interfira nas investigações. A Justiça, porém, não acatou o pedido de prisão preventiva, mesmo diante de provas que indicam o envolvimento direto de Eduardo Pereira no caso e de relatos de testemunhas que dizem estar sofrendo coação e ameaças para não prestarem depoimento.

Testemunhas
Uma testemunha ocular do crime, que também presenciou uma das ameaças praticadas pelo denunciado em desfavor da vítima na semana dos fatos, está sendo ameaçada de morte. Além disso, relatou que um automóvel Hilux com dois ocupantes costuma rondar sua casa, na tentativa de intimidá-la. Também narrou que teve sua residência arrombada no dia do velório de Wenceslau Gomes, sem que nada fosse levado.

Outra testemunha disse que o próprio “Vencim” relatou-lhe, dias antes do crime, que vinha sendo ameaçado de morte por Eduardo Pereira. Essa testemunha é enfática ao afirmar que sua morte também é desejada pela “Máfia do Combustível”, indicando existir um grupo de pessoas que atua sob os mesmos interesses.

O crime
Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes foi atingido por um tiro na região do pescoço na manhã do dia 28 de janeiro de 2016, ao sair de sua casa, localizada no centro de Porto Nacional. Ele foi submetido a tratamento médico em Palmas, mas faleceu dias depois, em 14 de fevereiro, em decorrência dos ferimentos.

Os tiros contra a vítima foram disparados por Alan Sales Borges, que, após efetuar os disparos, correu no sentido da Prefeitura Municipal, onde um comparsa, José Marcos Lima, o aguardava. Ambos empreenderam fuga em direção a Palmas, mas foram presos por agentes da Polícia Militar antes de deixarem o município de Porto.

Consta na acusação que a dupla teve como promessa de pagamento pelo homicídio o valor de R$ 350 mil, dos quais R$ 33 mil já foram foram pagos. Consta na acusação que, mesmo presos, Alan Sales e José Marcos Lima, assim como respectivas suas esposas, vêm sendo mantidos financeiramente.

Alan Sales Borges e José Marcos Lima foram denunciados anteriormente pelo Ministério Público Estadual, em 15 de fevereiro.