PALMAS

POLÍTICA

Deputados derrubam da taxa de inspeção veicular ambiental

Impopular, a taxa só foi cobrada por 10 dias em maio e, a seguir, suspensa por decisão da juíza Silvana Parfieniuk. O TCE também havia determinado a suspensão.

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A Assembleia aprovou na tarde desta quarta feira, 25, em segunda fase de votação, um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que susta os efeitos da portaria nº 29 de abril de 2016. Por meio dela, Detran e Secretaria do Meio Ambiente regulamentaram a cobrança de tarifa pela realização da inspeção veicular ambiental. A seguir, o Departamento de Trânsito credenciou a empresa Oxigênio Vistoria Ambiental de Veículos Automotores (O2 Oxigênio) para realizar o serviço e coletar os recursos.

O valor recebido pela empresa O2 Oxigênio tinha como destino 10% para o Detran e 10% para Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O restante, 80%, ficaria com a empresa terceirizada. Impopular, a taxa só foi cobrada por 10 dias em maio e, a seguir, suspensa por decisão da juíza Silvana Parfieniuk. Por sua vez, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em despacho publicado no último dia 17, suspendeu os efeitos da portaria.

Doação de terreno

Ainda nesta sessão, foi aprovado em segundo turno o projeto do Governo que doa ao Sindicato dos Guardas Metropolitanos de Palmas (SIGMEP) uma área de terreno urbano em Palmas destinada para a construção da sede da entidade.

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Eleição

Wanderlei Barbosa registra candidatura à reeleição como governador do Tocantins

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Ao lado de apoiadores e candidatos, o Governador e candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa (Republicanos), realizou o registro da sua candidatura ao governo do Estado nesta sexta-feira, 12, às 17 horas, no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Palmas.

A chapa de Wanderlei conta com candidatos a deputado estadual, federal e a candidata ao Senado, Professora Dorinha. Laurez Moreira é o candidato a vice-governador. A chapa majoritária é composta pelos partidos Republicanos, União Brasil, PDT, Solidariedade, Cidadania, Patriota, PTB e PSB.

O governador gravou com o Folha Capital, falou sobre projetos de governo, articulações da campanha, e quando questionado sobre a chance de ganhar para mais um mandato, afirmou que está preparado.

Você confere a reportagem completa abaixo:

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