Diversos juristas consultados pela Folha Capital foram enfáticos em dizer que acreditam na manutenção ou até ampliação da pena de nove anos e seis meses de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela Operação Lava Jato na segunda instância, em Porto Alegre-RS.

 

O relator da Apelação Criminal, Desembargador João Pedro Gebran Neto, já está lendo o seu voto, e ao que tudo indica será pela manutenção ou ampliação da pena. Em seguida será a vez dos Desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus. O julgamento deve ser encerrado ainda nesta quarta-feira, 24.

 

Esses mesmos juristas divergem no entanto quanto à prisão do ex-presidente. Dos três que a nossa reportagem entrou em contato e que preferiram não terem os seus nomes divulgados apenas um acredita na possibilidade de que o TRF-4 determine a prisão de Lula, os outros dois acreditam que os desembargadores vão garantir ao ex-presidente o recurso em liberdade.

 

“A decisão do Supremo Tribunal Federal afirma que a prisão ‘pode’ passar a ser cumprida após julgamento em segunda instância, como deve ocorrer com Lula, no entanto não existe a obrigatoriedade para que isso ocorra, de modo que os desembargadores devem garantir que o ex-presidente Lula possa recorrer aos trinais superiores em liberdade”, pondera.

 

“Apesar de não ser obrigatória a prisão em segunda instância isso é o que, via de regra, vem ocorrendo com todos os réus condenados em segunda instância. A não imposição do cumprimento da pena por Lula dará a impressão que existem duas categorias de brasileiros, e ninguém está acima da lei”, afirma o jurista dissonante dos demais.

 

Direitos Políticos

 

Quanto aos direitos políticos os juristas consultados afirmam que os desembargadores da 8ª turma do TRF-4 devem determinar a perda dos direitos políticos por sete anos para Lula, o que inviabilizaria a sua candidatura nas eleições deste ano. No entanto, é possível que Lula possa ser candidato através de liminar. “O Superior Tribunal de Justiça ou até mesmo o Supremo Tribunal Federal, podem suspender os efeitos da condenação até que os recursos sejam julgados em definitivo pelo colegiado, depende do entendimento do relator. É bem provável que isso ocorra, pois confirmada a condenação deve haver uma chuva de pedidos de liminar, não só pelos advogados do ex-presidente, como também pelo próprio Partido dos Trabalhadores e outras pessoas físicas e jurídicas”, afirma um dos juristas consultados.