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TRE realiza projeto visando maior participação de quilombolas nas eleições

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POLÍTICA

Dando início às ações do projeto Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, programa permanente da Justiça Eleitoral do Tocantins, foi realizado nesta quarta-feira (13/10) evento de apresentação da iniciativa e oficina para promover o conhecimento de servidores e magistrados a respeito da temática.

Pela manhã, o encontro foi realizado virtualmente e contou com a participação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, do procurador da República Álvaro Manzano, magistrados e chefes de cartório das 12 zonas eleitorais que possuem comunidades quilombolas em suas jurisdições. Ao todo, o Tocantins conta hoje com 45 comunidades certificadas.

O presidente destacou a importância do momento com servidores e magistrados para socialização do conhecimento e frisou que o envolvimento de todos é fundamental para uma atuação mais diligente e efetiva do Tribunal perante os quilombolas, em cumprimento da missão institucional de promover a educação política da sociedade para o fortalecimento da democracia. “A Justiça Eleitoral do Tocantins é conhecedora da importância da educação política como instrumento de inclusão social e consolidação dos direitos de participação e da cidadania dos quais se constituem a base necessária à concretização de todos os direitos humanos fundamentais; e o programa permanente de  inclusão sociopolítica das comunidades quilombolas que inicia hoje suas atividades tem como missão o diálogo intercultural, a segurança do processo eleitoral, a ampliação da representatividade política das comunidades quilombolas nos diversos espaços e instâncias de poder”, afirmou o presidente.

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Durante o evento, o coordenador do projeto, juiz eleitoral Jean Fernandes Barbosa de Castro, apresentou o plano de ação do projeto e quais serão as principais entregas ao longo do biênio 2021-2023, com a realização de reuniões com representantes das comunidades quilombolas, visitas presenciais nas comunidades e elaboração e distribuição de cartilhas informativas. “O diálogo e escuta dos anseios das minorias é essencial para a construção de uma democracia inclusiva e igualitária. Esse projeto tende a ser bastante promissor para suprir a degradação que existe nessa representatividade dos negros do nosso Estado, a partir do momento que nós consigamos, de maneira conjunta, aproximar a instituição destas pessoas e criar laços de confiança com os integrantes das comunidades”, disse.

Oficina

Dando continuidade à programação, à tarde foi realizada oficina com chefes de cartório com a participação dos professores e pesquisadores Alex Pizzio e Wolfgang Teske. Abordando o tema “As comunidades quilombolas como neocomunidades: aspectos conceituais”, o Prof. Dr. Alex Pizzio frisou a importância de enxergarmos as comunidades tradicionais não como sujeitos homogêneos, mas sim como plurais; e ainda destacou os impactos causados pelos fatores externos nesses povos. “Houve uma ressignificação da identidade étnica. A ação do Estado e o mercado agindo como ator promoveu o desenvolvimento dessas comunidades; mas para realmente promovermos a inclusão destas pessoas é preciso pensar e construir com elas uma ação efetiva”, destacou.

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Já o Doutor em Ciências do Ambiente, Wolfgang Teske, falou sobre o tema  “Conhecendo a Identidade e Cultura Quilombola”. Segundo ele, há um retrocesso no reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas e a inclusão digital e tecnológica podem, de alguma forma, reverter essa situação. “Os meios digitais vieram como um auxílio em prol da luta contra o preconceito e descriminação, além de serem uma forma de fortalecimento da cultura quilombola e demonstração pública de afirmação de suas origens”, afirmou Teske.

Sobre o projeto

O projeto é uma ação de educação que faz parte da proposta de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos quilombolas no Estado do Tocantins, promovendo a conscientização cívica e a preparação desses eleitores para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência político-democrática. A iniciativa está alinhada ao objetivo estratégico nº 3 do TRE-TO, que visa “fomentar a educação e a participação política da sociedade” Conforme destacou o diretor-geral do TRE-TO.

O Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas é uma ação permanente da Justiça Eleitoral do Tocantins, instituída em maio de 2021 por meio da Resolução 506/2021.

Eva Bandeira/Barbara Andrade (ASCOM/TRE-TO)

Fonte: TRE – TO

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POLÍTICA

Estudantes do Colégio Frederico José Pedreira Neto se tornam Agentes da Democracia

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Estudantes do Colégio Frederico José Pedreira Neto participaram, nesta quarta-feira (20/10), do projeto Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro. O evento foi realizado pela equipe da Escola Judiciária do Tocantins (EJE/TO) e da 29ª Zona Eleitoral de Palmas e contou com a participação de aproximadamente 150 alunos do 1°, 2° e 3° anos do ensino médio e professores.

Com programação pela manhã e tarde, o projeto promoveu na escola um bate-papo sobre ética, cidadania, eleições, importância do voto consciente e o papel de cada um na sociedade. Também foi abordado o tema “segurança do processo eleitoral e da urna eletrônica” e os estudantes receberam orientações sobre o atendimento on-line da Justiça Eleitoral.

“O evento demonstrou como funciona o processo eleitoral, as regras e como ocorrem as eleições, isso ajuda muito os jovens, que vão ingressar na vida como cidadão, como exercer a sua cidadania e isso é muito importante para a democracia, visto que a questão eleitoral trata de quem irá te representar e como isso será feito e essa escolha é muito importante e decisiva e por isso é importante ser debatida”, afirmou o aluno Alexandre de Araújo, do 2º ano.

Os estudantes ainda participaram de um jogo e em seguida foram chamados para uma votação simulada – momento em que usaram a urna eletrônica para votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais.

“Ficamos muito gratos por esse trabalho aqui na escola porque tem uma importância muito grande na aprendizagem dos nossos estudantes, no sentido de desenvolverem a cidadania, a responsabilidade no ato do voto e entenderem a questão política do país e a importância da participação e responsabilidade de cada um”, destacou a diretora do colégio, Márcia Eline Kavalerski. 

Atendimento itinerante

Nesta quarta-feira (20/10) e na próxima segunda-feira (25/10) a equipe da 29ª ZE de Palmas realiza atendimento itinerante dentro do Colégio Frederico José Pedreira Neto. Os alunos interessados em tirar o título de eleitor podem procurar a equipe portando documento de identificação com foto (identidade, carteira de trabalho ou passaporte) e um comprovante de endereço atualizado (conta de água, energia ou telefone). Para os alunos do sexo masculino também é necessário apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

Cronograma  

Ainda neste mês de outubro, o projeto Agentes da Democracia será realizado no Colégio Cristo Rei – 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso (26/10) e na Escola Estadual Irmã Aspásia – 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional (27/10).  

Já no dia 4 de novembro o projeto será levado aos alunos do Colégio Ribeiro de Castro, em Palmas; no dia 9 ao Colégio de Rio Sono (23ª ZE); e no dia 10 de novembro ao Colégio Estadual Elizângela Glória Cardoso, também na capital. 

Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO

Fonte: TRE – TO

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