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TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

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A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections. A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h.

O evento reunirá especialistas e representantes nacionais e internacionais de instituições públicas e de entidades da sociedade civil, bem como veículos de comunicação, com a finalidade de levantar formas de impedir ou minimizar a divulgação de desinformação nas Eleições Gerais de 2022. Saiba mais sobre como se inscrever para o evento.

A palestra de abertura, “O impacto da desinformação em processos democráticos”, que acontece às 9h, será feita por Lawrence Lessig, professor da Harvard Law School. Comporão a mesa de abertura o presidente e o vice-presidente do TSE, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, além da secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osorio.

Lessig é fundador da Equal Citizens – organização sem fins lucrativos que se dedica a reformas que buscam alcançar a igualdade dos cidadãos – e membro do conselho fundador do Creative Commons, que criou um conjunto de licenças para que se possa compartilhar qualquer tipo de produção intelectual de forma livre e gratuita na internet. O palestrante já foi citado pelo jornal The New Yorker como “o pensador mais importante sobre propriedade intelectual na era da Internet”.

O objetivo do seminário é reunir dados, compartilhar experiências, colher sugestões, enriquecer o conhecimento geral sobre medidas viáveis de enfrentamento das notícias falsas. Ao final dos debates, pretende-se atribuir ao evento a condição de fonte de estudos. Além disso, as propostas que surgirem no encontro serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional.

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Considerando a complexa solução do fenômeno conhecido como fake news em todos os ramos da sociedade, tanto no Brasil como no exterior, cumpre à Justiça Eleitoral manter-se atenta ao problema e exercer o papel de protagonista na busca por meios de combates mais eficazes em eleições futuras.

O fundador e presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, espera que o seminário ilumine pontos cegos do debate no Brasil por meio do diálogo com especialistas reconhecidos internacionalmente, assim como promova a troca de experiências e boas práticas já testadas em outras democracias.

“A desinformação e o ódio têm sido utilizados cada vez mais como tática eleitoral em eleições polarizadas. Entender como funcionam e são estruturados e financiados os ataques ao processo eleitoral e como combatê-los com eficácia e celeridade tornou-se vital para a própria democracia no Brasil”, destaca Thiago.

Programação

Logo após a palestra de abertura, às 10h, acontece a conferência magna do evento, com o tema “A emergência da desordem informacional: tendências, lições e perguntas remanescentes”. A exposição será feita pela cofundadora e diretora executiva da First Draft, Claire Wardle. O presidente do TSE será o moderador.

Na sequência, das 11h às 12h30, será realizada a mesa “Como se estruturam as campanhas de desinformação”, com a codiretora da Partnership for Countering Influence Operations, Carnegie Endowment for International Peace, Alicia Wainless; a repórter especial e colunista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello; e Thiago Tavares, além de outros convidados. A secretária-geral Aline Osorio atuará como moderadora.

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A mesa 2, marcada para as 14h, vai debater o tema “Como enfrentar a desinformação eleitoral?”, com participação da pesquisadora associada do Digital Forensics Research Lab (DFRLab) Luiza Bandeira; do diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), Marco Ruediger; e do editor do Estadão Verifica e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti, entre outros.

Em seguida, acontece a mesa 3, que abordará a temática “Respostas de Organismos Eleitorais à Desinformação Eleitoral”. Participarão desse debate a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador, Diana Atamaint; o conselheiro presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova Vianello; e a especialista global em redes sociais e desinformação do International Foundation for Electoral Systems (IFES), Lisa Repell. A mesa terá moderação do ministro do TSE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Carlos Horbach.

Finalizando o evento, será realizada, às 16h30, a mesa “Respostas das Redes Sociais à Desinformação Eleitoral”, com a diretora de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas para as Américas e Mercados Emergentes do YouTube/Google, Alexandra Veitch; o diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Affonso; a vice-presidente de Políticas Públicas para as Américas do Twitter, Jessica Herrera-Flanigan; o vice-presidente de Políticas Públicas do Facebook, Neil Potts; e o CEO do WhatsApp, Will Cathcart; entre outros. O ministro Barroso será o moderador dos debates.

Serviço: Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections

Data: 26/10/2021

Horário: das 9h às 18h

Transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube

Inscrições no Portal do TSE

Fonte: TRE – TO

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Deputado ingressa com mais um pedido de cassação contra Mauro Carlesse

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Deputado Junior Geo ingressou com a ação contra o governador afastado

O deputado Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde desta sexta-feira, dia 26, um novo pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL) junto à Assembleia Legislativa devido às acusações que levaram ao seu afastamento pelo Superior Tribunal de Justiça no último dia 20 de outubro, como organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção, embaraço à investigação, lavagem de dinheiro, entre outros.

A decisão de aceitar ou não o pedido cabe ao presidente da AL, deputado Antônio Andrade (PSL). Ele está fora do Tocantins nesta sexta-feira, participando de um evento com outros sete deputados tocantinenses no Mato Grosso do Sul.

Este é o segundo pedido de cassação contra o governador afastado Mauro Carlesse. O primeiro foi protocolado no último dia 09, por Cleiton Pinheiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins junto à Aleto, mas que se encontra parado na casa de leis.

Geo afirma que as operações Éris e Hygea da Polícia Federal revelaram indícios da participação do governador em supostos desvios de recursos públicos do plano de saúde dos servidores públicos estaduais, antigo PlanSaúde e, obstrução de justiça utilizando servidores de cargos de confiança e direção para impedir a Polícia Civil do Estado de realizar investigações para apurar crimes de improbidade administrativa e danos ao erário público.

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O afastamento do governador pelo STJ tem prazo de seis meses. Atualmente, o governo do Tocantins está sendo exercido pelo vice-governador, Wanderlei Barbosa (Sem partido).

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