Com o Tocantins e o Brasil quebrados, Vicentinho e Ataídes aprovam reajuste

Senadores não foram reeleitos, mas deixam o posto apenas em fevereiro de 2019, um suplício para os Tocantinenses

Márcio Rocha - Da redação

No último dia 07 de outubro a população tocantinense foi às urnas e disse NÃO à reeleição dos senadores Vicentinho Alves (PR) e Ataídes Oliveira (PSDB), que a partir de 1º de fevereiro de 2019 não terão mais mandato. No entanto, os dois não vão se despedir sem antes deixar uma conta amarga para os Brasileiros e consequentemente o povo tocantinense que os rechaçou nas urnas, um reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, que vão passar a receber R$ 39,2 mil mensais a partir de janeiro de 2019. O reajuste agora depende apenas da sanção do presidente Michel Temer (MDB) para passar a valer, o que pode ocorrer a qualquer momento.

O reajuste gera o chamado “efeito cascata” pois o salário dos Ministros é o teto de salário para todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais, o que deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões nas contas públicas apenas no âmbito federal. Para 2019 estava sendo projetado um rombo nas contas públicas de R$ 139 bilhões, mas com o reajuste esse valor deve ser ainda maior, o que implica em juros maiores, menos obras de infraestrutura, menos crédito e menos empregos para os brasileiros.

Na prática o reajuste dos Ministros abre caminho para que deputados e senadores aumentem os próprios salários, o que não é difícil que ocorra, uma vez que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) também não foi reeleito para um novo mandato e está se lixando para os contribuintes, uma vez que é um dos homens mais ricos do Ceará, com uma fortuna avaliada em mais de R$ 89 milhões.

Tocantins

Segundo o Governo do Estado ainda não existe um cálculo de qual será o impacto do reajuste no orçamento do Governo do Estado, uma vez que ainda depende da aprovação dos reajustes para outras categorias como deputados federais e estaduais. O orçamento do Tocantins para 2019 é de R$ 10,261 bilhões, R$ 470 milhões a menos que em 2018.

Um fonte ligada ao Governo do Estado afirmou que “não existe previsão orçamentária para reajustes de salários em 2019” e que o Governador Mauro Carlesse (PHS) é contra qualquer tipo de aumento que tenha a onerar ainda mais o estado, que está constantemente ultrapassando o limite de gastos com folha de pagamento.

Segundo outra fonte, que prefere ficar no anonimato, Mauro Carlesse está preocupado com o aumento e vai apelar informalmente aos deputados estaduais para que não reajustem os próprios salários, os salários dos servidores da Justiça ou o salário do próprio Governador, que servem como limitadores para o teto dos servidores públicos estaduais.

“O Tocantins não tem espaço para reajustes em 2019. Até mesmo direitos que já estão na lei como a data base e as progressões podem não ser concedidos em caso de déficit orçamentário, quiçá um reajuste ainda maior e que vai impactar diretamente as contas públicas”, revelou um alto funcionário da secretaria da Fazenda do Tocantins.

Assembleia

A nossa reportagem também tentou entrar com contato com a Assembleia Legislativa, para saber da disposição da presidente da Casa, Luana Ribeiro (PDT) em colocar em votação eventuais reajustes para Executivo, Legislativo e Judiciário tocantinenses. Entretanto, até o fechamento desta edição não houve resposta.

Segundo uma alta fonte da AL a casa não vem recebendo do Governo do Estado os repasses correspondentes ao total do duodécimo, que são os valores que o Legislativo tem direito mensalmente. “A Assembleia está recebendo apenas o suficiente para pagar os servidores e os parlamentares. Não existe espaço para colocar um projeto de reajuste em votação, mas a presidente [Luana Ribeiro] pode acabar sendo instada pelos seus pares a fazer isso. Não depende apenas da vontade dela dizer sim ou o não”, afirmou.

Sem resposta

Nossa reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação dos senadores para saber os motivos que os levaram a votar a favor da aprovação do reajuste. A assessoria de Ataídes disse que ele não iria comentar o assunto, enquanto a assessoria de Vicentinho não retornou nossos e-mails ou ligações.

A Senadora Kátia Abreu está licenciada e em seu lugar está o segundo suplente Guaracy Silveira (DC), que não compareceu à votação. Procurada por nossa reportagem a senadora não foi encontrada para comentar o tema.

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