O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Brasil. A iniciativa é uma proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha pelo segundo ano consecutivo. A solenidade que marca o lançamento das atividades acontece nesta quarta-feira, 20, às 10h, na sede do MPTO, em Palmas.

Durante a programação de abertura, será realizada uma edição especial da Feira das Manas, evento que reúne mulheres empreendedoras da capital e que comercializam seus produtos em diversos pontos da cidade.

Até o dia 10 de dezembro, a instituição divulgará em suas redes sociais (perfil @MPETocantins no facebook, twitter e instagram) mensagens diárias que visam contribuir para a desconstrução de uma cultura histórica de domínio e opressão e conscientizar para uma convivência harmônica entre homens e mulheres. Além da mobilização por meio das redes sociais, a sede do MPE também iluminou-se de laranja, cor característica dos 16 dias de ativismo.

No Ministério Público, a iniciativa é do Núcleo Maria da Penha, que tem como coordenadora a promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira. Ela destaca que a transformação de uma cultura de violência e dominação em uma nova cultura, de paz e respeito, requer ações diárias de conscientização. 

Jacqueline também destaca os dados do Mapa da Violência Contra a Mulher, elaborado pela Câmara dos Deputados. “Somente em 2018 foram mais de 68 mil casos de violência em todo o país. Outro dado alarmante é que em 75% das mulheres vítimas os ataques ocorrem semanalmente e se repetem por até cinco anos, em média”.

Ainda de acordo com o estudo, 3.349 casos de estupros coletivos ocorreram no Brasil em 2018. Cerca de 50% dos estupros foram cometidos pelos namorados, maridos ou familiares e 43% das vítimas tinham menos de 14 anos de idade.