FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO JARDIM-TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 095/2026 de 06/03/
2026, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
Merenda Escolar e demais atividades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e da Pre‐
feitura Municipal, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 306/2025, Lei Complementar nº 123/2006, observa‐
das as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 14 de outubro de 2026, às 8:30h
(oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio
Wolney, SN, Centro, Novo Jardim – TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço
www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected].
Novo Jardim/TO, 25 de setembro de 2026.
Ana Flávia Rodrigues Ferreira
Agente de Contratações
