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Aviso de Licitação Prefeitura Municipal de Dianópolis – TO (Nº 08/2026 e Nº 09/2026)

Publicado em

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis – TO, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026. Tipo:
Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO EM GERAL, APARELHOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES E DEPARTAMENTOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO.
Abertura da Sessão Pública: dia 05/05/2026 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h59min de 05/05/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected]
Dianópolis-TO. 15 de abril de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde
Dianópolis-TO. 15 de abril de 2026.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico
nº 09/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO EM GERAL, APARELHOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
E ELETRODOMÉSTICOS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES E DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO.
Abertura da Sessão Pública: dia 12/05/2026 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h59min de 12/05/2026 no portal www.
portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/
api/licitacoes-603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected]
Dianópolis-TO. 15 de abril de 2026.
VALDSON FERREIRA QUIRINO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

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A empresa NOTIFICANTE COSTA DOURADA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 4 LTDA, 43.904.626/0001-35 titular do
empreendimento imobiliário
“TAHITI RESIDENCE RESORT”,
considerando não terem encontrado pessoalmente o notificado abaixo relacionados na
condição de adquirentes de unidades(s) do referido empreendimento ou responsáveis
conforme o caso, informa e solicita a todos quantos o presente Edital tiver interesse
que ficam desde já cientes da rescisão contratual e consequente perda automática
da posse do imóvel objeto do respectivo instrumento, hipótese em que poderá a
NOTIFICANTE usar e dispor da unidade comprometida, alienando-a a terceiros, sem
prejuízos ainda de registro em cadastros de devedores do débito correspondente,
caso houver. Conforme preceitua o instrumento contratual em questão, ocorrendo a
rescisão, o valor pago pelo imóvel a título de parcelas, descontando a cláusula penal e
consectários rescisórios, caso houver. Ficarão disponíveis na sede da empresa situada
no CARIBE RESIDENCE & RESORT, Avenida Ilhas Virgens, Qd 01 Lt 02, CEP: 77003-
110 PALMAS-TO, NOTIFICADO:
RONALDO GOMES DE MORAES

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