PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS -TO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a se- guinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CAN- TEIROS CENTRAIS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – TO, CONTEM- PLANDO INTERVENÇÕES NAS AVENIDAS JUSCELINO
KUBITSCHEK, AV. LIBERDADE E AV. A, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM PAVIMENTO INTERTRA- VADO, IMPLANTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE MEIO-FIO,
PREPARO DO SOLO E PLANTIO DE GRAMA (EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542750006 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084420 / 2025). Abertura da Sessão Pública: dia 05/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspubli- cas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 08h45min de
05/05/2026 no endereço eletrônico www.portaldecompras- publicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.por- toalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com. br, Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações perti- nentes.
Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins -TO. 14 de abril de 2026. Pedro Henrique Arruda Noleto Prefeito