AVISO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
O MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO, pessoa jurídica de direito público interno, torna público,
para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO DO VALOR constante no Contrato
Administrativo nº 038/2026, celebrado com a empresa V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.445.159/0001-90, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados ao
recapeamento asfáltico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ,
incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização, controle
tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, decorrente da Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 009/2025.
ONDE SE LÊ:
Valor Global do Contrato: R$ 473.655,96 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e seis centavos).
LEIA-SE:
Valor Global do Contrato: R$ 436.362,81 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e dois
reais e oitenta e um centavos).
A presente retificação tem por finalidade promover a correção do valor global constante do
instrumento contratual, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas,
condições, obrigações, prazos e disposições do Contrato Administrativo nº 038/2026 que não
conflitarem com a presente retificação.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determina-se a publicação do presente Aviso de
Retificação nos meios oficiais cabíveis, observando-se os princípios da publicidade e transparência
previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Riachinho – TO, 31 de agosto de 2026.
Ronaildo Bandeira da Cruz
Prefeito Municipal
Município de Riachinho – TO
