EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação para assembléia geral de constituição de associação
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS, PROMITENTES COMPRADORES, CESSIONÁRIOS DE DIREITOS RELATIVOS ÀS UNIDADES DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE – “AMOSOL’’
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
Na qualidade de moradores do Residencial Sol Nascente que abaixo assinam, e interessados na constituição de uma Associação, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), convocam todos para a realização da Assembleia Geral de Constituição de Associação dos Moradores, Proprietários, Promitentes Compradores, Cessionários de direitos relativos às unidades (lotes) do Residencial Sol Nascente – “AMOSOL’’, a realizar-se no próximo dia 22/09/2022 (quinta-feira), no seguinte endereço: ASTEC Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas do Tocantins, Rodoviária 10 saindo pra Lajeado KM-5, em Palmas – Tocantins. A primeira convocação dar-se-á às 18hrs30min do dia mencionado, e segunda convocação às 19hrs00min onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1 – Constituição da Associação dos Moradores, Proprietários, Promitentes Compradores, Cessionários de direitos relativos às unidades (lotes) do Residencial Sol Nascente – “AMOSOL’’
2 – Apreciação e aprovação de Estatuto Social;
3 – Eleição para os órgãos e dirigentes da associação;
OBS: O presente Edital de Convocação será publicado em jornal de circulação local ou regional.
Assinam abaixo os seguintes moradores:
Fernando Mendes Santana, Euclides Rodrigues Casimiro, Renata Duarte Lopes Ferreira, Rosileia Matias Ferrari, Valminandes da Costa Messias, Edilson Freire Vilanova, Pedro Henrique R. Casimiro e Josivan Gomes Belem.

Palmas – Tocantins, 12 de setembro de 2022.
PUBLICIDADE LEGAL
Extrato da Ata FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO-TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0002/2026-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO-TO, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026FME, oriunda do Processo Administrativo nº 0027/2026 FME, Pregão Eletrônico nº 0002/2026-FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, referente à republicação de itens desertos, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Riachinho/TO.
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Riachinho TO, inscrito no CNPJ n° 26.649.597/0001-93.
Empresas
Registradas:
CASA BEEF OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.575.189/0001-89; JOSE DO CARMO FILHO – EPP (SUPERMERCADO NOVO HORIZONTE), inscrita no CNPJ n° 38.144.119/0001-00.
Valor Global Registrado: R$ 1.186.552,03 (um milhão cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais disposições constantes no edital do certame.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO – TO
Riachinho – TO, 22 de maio de 2026.
CNPJ n° 26.649.597/0001-93

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