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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de convocação para assembléia geral de constituição de associação

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ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS, PROMITENTES COMPRADORES, CESSIONÁRIOS DE DIREITOS RELATIVOS ÀS UNIDADES DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE – “AMOSOL’’

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

Na qualidade de moradores do Residencial Sol Nascente que abaixo assinam, e interessados na constituição de uma Associação, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), convocam todos para a realização da Assembleia Geral de Constituição de Associação dos Moradores, Proprietários, Promitentes Compradores, Cessionários de direitos relativos às unidades (lotes) do Residencial Sol Nascente – “AMOSOL’’, a realizar-se no próximo dia 22/09/2022 (quinta-feira), no seguinte endereço: ASTEC Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas do Tocantins, Rodoviária 10 saindo pra Lajeado KM-5, em Palmas – Tocantins. A primeira convocação dar-se-á às 18hrs30min do dia mencionado, e segunda convocação às 19hrs00min onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1 – Constituição da Associação dos Moradores, Proprietários, Promitentes Compradores, Cessionários de direitos relativos às unidades (lotes) do Residencial Sol Nascente – “AMOSOL’’

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2 – Apreciação e aprovação de Estatuto Social;

3 – Eleição para os órgãos e dirigentes da associação;

OBS: O presente Edital de Convocação será publicado em jornal de circulação local ou regional.

Assinam abaixo os seguintes moradores:

Fernando Mendes Santana, Euclides Rodrigues Casimiro, Renata Duarte Lopes Ferreira,  Rosileia Matias Ferrari, Valminandes da Costa Messias, Edilson Freire Vilanova, Pedro Henrique R. Casimiro e Josivan Gomes Belem.

Palmas – Tocantins, 12 de setembro de 2022.

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Extrato da Ata FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO-TO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0002/2026-FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO-TO, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026FME, oriunda do Processo Administrativo nº 0027/2026 FME, Pregão Eletrônico nº 0002/2026-FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, referente à republicação de itens desertos, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Riachinho/TO.

Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Riachinho TO, inscrito no CNPJ n° 26.649.597/0001-93.

Empresas

Registradas:

CASA BEEF OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.575.189/0001-89; JOSE DO CARMO FILHO – EPP (SUPERMERCADO NOVO HORIZONTE), inscrita no CNPJ n° 38.144.119/0001-00.

Valor Global Registrado: R$ 1.186.552,03 (um milhão cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e três centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais disposições constantes no edital do certame.

Leia Também:  Aviso de Dispensa da Prefeitura Municipal de Taguatinga

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO – TO

Riachinho – TO, 22 de maio de 2026.

CNPJ n° 26.649.597/0001-93

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