EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 1242/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026
Considerado a remessa dos autos do procedimento de chamada pública nº 007/2026, com os
trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação.
Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Pregão Eletrônico
atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR,
como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que
surtam todos os efeitos legais, sendo, empresas: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA
SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001-38 e a empresa SORRISO BRASIL
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.843.123/0001-37. De já, determino ao departamento
competente que proceda com a convocação da empresa para assinatura do contrato de acordo
com a conveniência e necessidade da administração.
Combinado – TO, 03 de setembro de 2026.
Pedro Lourenço Vieira
Gestor de FMS
