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Após denúncias feitas pela Defensoria sobre agressões, servidores do Case são afastados

Supostas agressões físicas contra adolescentes internos no Case estão sendo investigadas.

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Três servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas foram afastados de suas funções, em razão do cargo que ocupam, após a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) denunciar agressões físicas contra adolescentes internos no Case. O afastamento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18, atende à solicitação feita pelo Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), ambos da Defensoria.

 

O afastamento dos servidores se deu por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que determina que os três servidores sejam afastados por cinco dias ou mais, se assim for necessário para a investigação.

 

O referido documento oficial também determina abertura de sindicância contra seis servidores do Case, entre eles, os três afastados, a fim de apurar a possível responsabilidade de cada um nos fatos ocorridos no último dia 9, quando adolescentes internos no Centro de Atendimento Socioeducativo foram agredidos após o princípio de um motim.

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A Portaria determina, ainda, “(…) providências da Diretoria da Criança e do Adolescente a fim de constituir o CAD para apurar as faltas infracionais dos adolescentes narradas no Relatório de Plantão.”.

 

Entre outras medidas, a Seciju também designou à Diretoria de Direitos Humanos do Estado do Tocantins a realização de vistoria no Case de Palmas a fim de relatar, no prazo de até 15 dias, as condições “(…) de tratamento, saúde, educação, alimentação, higiene, segurança e visita, (…)”.

 

Para a coordenadora do Nudeca, as medidas tomadas pela Seciju são importantes a fim de garantir os direitos dos internos no Case e adequada condução das medidas socieducativas, amparadas na lei.

 

Histórico

No último dia 12, a coordenadora do Nudeca, defensora pública Larissa Pultrini, e a coordenadora em substituição do NDDH, Maurina Jácome Santana, estiveram na Seciju e entregam ofício à Pasta com o pedido de providências sobre as agressões ocorridas no Case.

 

No documento, foi anexado o relatório de vistoria do Nudeca, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, quando os adolescentes alegaram prática de tortura, agressões físicas e morais pelo coordenador do Case Palmas e alguns socioeducadores do plantão do dia 9 de dezembro. Fotos feitas pela equipe do Nudeca comprovam que os adolescentes foram feridos (saiba mais clicando em:  http://www.defensoria.to.def.br/noticia/31143).

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Pesquisa IPEX aponta Dr. PEDRO NOLETO como favorito para a eleição municipal em Porto Alegre – TO

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 O Instituto de Pesquisa Executiva (IPEX), realizou uma pesquisa de intenção de votos no município de Porto Alegre – Tocantins, no dia 04 de maio de 2024. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral, sob o número: TO-09796/24 e ouviu 150 entrevistados. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa estimulada, Dr. Pedro Noleto (PDT) se destaca como líder nas intenções de voto na disputa pela prefeitura, com 56% da preferência dos entrevistados, enquanto Cleitinho (PP), fica em segundo lugar, com 32%. O número de eleitores que não respondeu totalizou 8% do eleitorado consultado. Além disso, 2% dos entrevistados declararam a intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 2% optaram em indeciso.

   

Na pesquisa espontânea, onde Dr. Pedro Noleto (PDT) aparece com 44%, Cleitinho (PP)  com 16%, não responderam 36%; indecisos 2% e brancos e nulos 2%.

Rejeição dos pré-candidatos: Cleitinho acumula maior índice

A pesquisa do Instituto IPEX também consultou o eleitorado quanto à rejeição dos pré-candidatos à Prefeitura de Porto Alegre. Segundo os resultados apurados, o pré-candidato Cleitinho (PP) lidera em termos de rejeição, com 32% dos entrevistados declarando que não votariam nele de forma alguma. Em segundo lugar, encontra-se Dr. Pedro Noleto (PDT), com uma taxa de rejeição de 22%. A pesquisa também revela que 28% dos entrevistados não respondeu, 14% branco/nulo, 4% indeciso. O número do registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral/TRE é TO 09796/2024.

Metodologia de pesquisa

O Instituto IPEX realizou pesquisa de intenção de votos em Porto Alegre, sendo a cidade dividida em três regiões. O número de entrevistas realizadas em cada setor, levou em consideração a proporção do tamanho da população residente recenseada em cada um deles, tendo por base o Censo Populacional de 2022 realizado pelo IBGE. As entrevistas ocorreram no dia 04 de maio de 2024. Pesquisa com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos. O número do registro no TSE/TRE é TO-09796/2024. O levantamento foi realizado através de entrevista direta com base em questionário estruturado, sendo utilizado o desenho amostral, tendo por base a Metodologia de AAS (Amostragem Aleatória Simples), onde há o princípio de equiprobabilidade no sorteio dos          elementos que pertencem ao universo objeto da pesquisa, que compõem o Painel Amostral. Foram utilizados como base de referência para o dimensionamento da amostra, as informações do cadastro de eleitores do TRE/TO, tendo como referência, fevereiro/2024, e o Censo Populacional de 2022 do IBGE, para identificação das seguintes variáveis: Número de eleitores, por sexo, faixa etária, grau de instrução, e renda per capita da população. O estatístico responsável é Galttieri Ferreira Tavares, com registro no Conselho Regional
de Estatística – CONRE 8954.

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