BRASIL
Via Appia ganha leilão para explorar trecho norte do Rodoanel
A proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão para concessão do Rodoanel, realizado nesta terça-feira (14), na B3, em São Paulo. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos.
Além da Via Appia FIP, participaram do leilão o Consórcio SP Flow (Mercantil do Brasil), Consórcio Infraestrutura SP (Necton Investimentos) e ACCiona Concesiones Ltda.
Com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, o Trecho Norte do Rodoanel compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá. Com R$ 3,4 bilhões previstos em investimento, o projeto deve gerar mais de 15 mil empregos e reduzir a circulação de 18 mil caminhões diariamente dentro da capital.
“Vamos fechar a saga do Rodoanel”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. “Começamos com o pé direito com o leilão do Rodoanel, agora podemos dizer, tem cronograma, aliás, com rodovias que vão agregar a novidade do freeflow. A ideia é trabalhar com o freeflow em todo o estado”, disse o governador.
O freeflow (fluxo livre) é um sistema de livre passagem sem praças de pedágio em rodovias. em que a cobrança é feita de forma igualitária a todos que utilizam o sistema, de acordo com a quantidade de quilômetros que foram rodados.
Propostas
Via Appia Infraestrutura: Proposta de 100% de desconto sobre contraprestação de pecuniária máxima; Consórcio Infraestrutura SP: Proposta de 100% de desconto sobre contraprestação de pecuniária máxima; Consórcio SP Flow: Proposta de 60,03% de desconto sobre contraprestação de pecuniária máxima; ACCiona: Proposta de 12,90% de desconto sobre contraprestação de pecuniária máxima.
A Via Appia ofereceu 23% de oferta de desconto sobre aporte público, já o Consórcio Infraestrutura SP ofereceu 5,11%, o que determinou o resultado.
Liminar
O leilão foi suspenso nesta segunda-feira (13) por liminar, mas o governo paulista conseguiu suspender a medida. O presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, suspendeu os efeitos de liminar, que impedia o certame.
Rodoanel
O Rodoanel Norte é o último trecho que falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho norte terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros.
Com o objetivo de desafogar o trânsito, principalmente de caminhões, na capital, o Rodoanel teve as obras iniciadas em 1998. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia na capital.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC Geral
BRASIL
Eduardo Gomes participa de Workshop sobre Inteligência Artificial
O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou do Workshop “Inteligência Artificial – Convergências e Divergências Sobre Como Regular”, promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O evento reuniu especialistas para debater os desafios e oportunidades da IA buscando respostas para questões ainda sem consenso e foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Em sua fala, o senador Eduardo Gomes, que é o relator do projeto de lei que regulamenta a IA no Senado Federal, destacou a importância do debate para a construção de um marco legal robusto e equilibrado.
O Workshop, que se estende até esta terça-feira, discutirá temas ainda não pacificados da IA, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração do relatório do senador Eduardo Gomes.
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