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Decreto antecipa férias e altera rotinas de trabalho dos servidores da Prefeitura

Medidas são para garantir empregabilidade dos colaboradores e contribuir para o controle diante da situação econômica mundial por causa da pandemia de covid-19.

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O Decreto nº 215, publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 31, propõe alterações temporárias na rotina de trabalho dos servidores da Prefeitura de Araguaína. As modificações serão realizadas para assegurar a empregabilidade do quadro de servidores e como forma de contribuir para um controle econômico, diante da atual situação do País por causa da pandemia da covid-19.

Entre as modificações está a antecipação de férias e adequação de carga horária contratual. “Estamos enfrentando um cenário econômico e financeiro desafiador em nosso país, com queda significativa de receitas e paralisação de alguns serviços públicos. O prefeito Dimas decidiu adotar medidas preventivas e necessárias à sustentabilidade da folha de pagamento e até mesmo para garantir a empregabilidade dos servidores públicos do nosso Município”, explicou a secretária municipal da Administração, Rejane Mourão.

Das férias

De acordo com o decreto, fica definido que todos os servidores efetivos da Secretaria Municipal da Educação tirem suas férias durante o mês de abril de 2020, com exceção daqueles que não podem parar suas atividades, conforme definição do secretário.

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Além da Educação, os servidores das outras secretarias municipais, seja efetivo, contrato ou comissão que tiverem férias vencidas ou a vencer durante os meses de abril, maio e junho também devem gozar do benefício no mês de abril.

Funcionamento das secretarias         

Ainda de acordo com o documento, os secretários e responsáveis por departamentos municipais devem definir, por meio de portarias, quais as atividades e colaboradores vão permanecer em funcionamento normal ou na modalidade de trabalho “home office”.

No caso de contratados temporariamente que, em consequência das medidas de redução ou suspensão das atividades de trabalho estejam sem desempenhar suas funções contratuais, terão suas cargas horárias contratuais reduzidas em 50%, assim como a remuneração na mesma proporção.

Ações

Desde o início da pandemia, o prefeito Ronaldo Dimas vem publicando decretos seguindo às orientações das autoridades em saúde. Com o controle epidemiológico, foi possível o funcionamento de parte do comércio com restrições e agora Dimas terá o apoio do Exército para a fiscalização das medidas.

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Araguaína foi a primeira cidade do Tocantins a adquirir os testes rápidos para covid-19 e está em ação para implantação de 33 leitos de unidades de tratamento intensivo (UTI) para atendimento exclusivo à doença, além da instalação de laboratório na Universidade Federal do Tocantins para exames de novos casos.

Para evitar

Locais de alimentação devem manter espaçamento mínimo entre mesas de dois metros e no máximo seis cadeiras por mesa, sendo terminantemente proibida a venda e o consumo de bebida alcoólica. Já os de embelezamento ter espaçamento mínimo de dois metros entre cadeiras de atendimento e atender exclusivamente com hora marcada, com permanência de apenas um cliente em espera.

Esses devem adotar medidas para diminuir as chances de contágio, como disponibilizar álcool 70 graus INPM líquido ou em gel para funcionários e clientes, evitar superlotação do espaço físico interno, manter distanciamento, além de divulgar informações sobre a prevenção. Também precisam criar mecanismos para manter os ambientes arejados e saudáveis.

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Projeto Cuidarte vai utilizar grafitti para revitalizar Canto das Artes

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O Projeto Cuidarte, idealizado pelo artista visual e pesquisador Adriano Alves da Silva, o Adrians, chega ao Canto das Artes, no distrito de Taquaruçu, neste sábado 4, com uma proposta inovadora. A iniciativa tem como foco principal a realização de oficinas de arte com alunos de universidades locais e comunidade em geral, que resultarão em uma intervenção artística conceitual utilizando a técnica do graffiti nas instalações do espaço.

As atividades serão realizadas a partir das 9 horas, na sede do Canto das Artes, promovendo a união entre arte, educação e transformação social. No período da manhã acontecerá a oficina de arte urbana, durante a qual os participantes terão a oportunidade de aprender técnicas de graffiti e explorar sua criatividade sob a orientação do artista, um dos expoentes da arte contemporânea tocantinense. Já no período da tarde o momento vai ser de “colocar a mão na massa”  iniciando as pinturas em um espaço com cerca de 80 metros quadrados nas instalações do Canto das Artes.

Sobre as imagens que devem compor os murais, Adrians destaca que a escolha leva em consideração tanto a rica fauna e flora do cerrado, quanto a diversidade humana que nele habita. “É vital valorizar a beleza e diversidade deste bioma tão característico da região, promovendo não apenas uma intervenção artística, mas também uma reflexão sobre a preservação ambiental e o papel da arte na construção de uma consciência ecológica e inclusiva”, pontua.

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A participação no projeto é gratuita e aberta a toda comunidade. O interessado pode entrar em contato diretamente com o artista por meio do telefone: (63) 99226-7545. O Projeto Cuidarte é executado com recursos da Lei Paulo Gustavo, geridos pela Fundação Cultural de Palmas (FCP), evidenciando o compromisso do poder público em apoiar iniciativas culturais que promovam a arte e a inclusão social.

Sobre o artista

Adriano Alves da Silva (Adrians) é a artista visual, professor e pesquisador com uma ampla trajetória acadêmica e profissional. É doutorando em Ciência, Tecnologia e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestre em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); possui certificado em Harvard de Leaders of Learning; possui MBA em Comunicação Empresarial e Marketing (Itop); pós-graduado em Tecnologias Educacionais Inovadoras (UniCatólica) e Arteterapia (Grupo Prominas / Faculdade Conexão); possui licenciatura em Artes Visuais (Claretiano), bacharelado em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda (Ulbra Palmas) e é licenciado em Artes Visuais. Atualmente é graduando em Psicologia.

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