O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César dos Passos Júnior, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oficializou nesta quarta-feira, 29, a doação de um imóvel da União ao município de Dois Irmãos do Tocantins (TO). O terreno possui uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados e será destinado à manutenção e ampliação de serviços socioassistenciais que já atendem a população local há anos. A medida integra o Programa Imóvel da Gente, iniciativa do governo federal.

Em Dois Irmãos, o superintendente Edy César celebra a iniciativa. “Hoje estamos aqui atendendo a uma reivindicação histórica da prefeitura de Dois Irmãos, com a regularização do espaço onde atualmente é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Espaço da Esperança. Nosso objetivo é trazer mais desenvolvimento social para o município e atender o máximo de pessoas que precisam”, afirmou.

O prefeito do Geciran Saraiva, conhecido como Irmão Geciran, destaca a importância da regularização do imóvel para a comunidade. “Estamos muito agradecidos por estar resolvendo um problema já antigo da nossa cidade, e com a certeza de que nossa comunidade será atendida pelos serviços socioassistenciais”, pontuou.

O imóvel permanece sendo utilizado para fins sociais definidos, revertendo automaticamente à União caso haja descumprimento ou destinação diversa. O município passa a ser responsável pela regularização do Imóvel no Cartório de registro de Imóveis, bem como pela obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias para a execução desses serviços, garantindo que a utilização seja totalmente legal e segura.

A ação também reforça políticas de inclusão, desenvolvimento comunitário e proteção social, assegurando que serviços essenciais continuem sendo oferecidos de maneira estruturada e sustentável à população de Dois Irmãos do Tocantins.

Programas socioassistenciais

Com a doação, o CRAS Espaço da Esperança poderá continuar e ampliar os programas ofertados, promovendo a socialização, proteção e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de dar suporte às famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo orientação, acompanhamento social e apoio para superar desafios relacionados à saúde, educação e desenvolvimento social.

Além disso, programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, continuarão em vigor no local, garantindo acesso à educação e à saúde de crianças e adolescentes. Bem como a promoção de um espaço em que gestantes e crianças de até seis anos recebam acompanhamento integral na primeira infância, com visitas domiciliares, orientação aos pais e estímulo a práticas educativas, de saúde e de lazer, com o Programa Criança Feliz.

Imóvel da Gente

A doação do imóvel ocorreu por meio do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do governo federal que visa regularizar e destinar imóveis da União para políticas públicas municipais, garantindo que esses ativos sejam utilizados de forma socialmente responsável.

Desde sua criação, o programa já destinou 1.238 imóveis em todas as regiões do país, beneficiando milhares de famílias e fortalecendo ações municipais em diversas áreas sociais. No estado do Tocantins, o programa já entregou 24 imóveis, atendendo diretamente 2.776 famílias em 16 municípios, demonstrando o impacto significativo da iniciativa na promoção do desenvolvimento local e na ampliação do acesso a serviços públicos essenciais.