PALMAS
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

CIDADES

Prefeitura de Gurupi publica novo decreto com medidas de enfrentamento à Covid

Confira todos os detalhes, bem como todas as recomendações e obrigatoriedades na íntegra do novo documento.

Publicado em




á está em vigor em Gurupi o novo decreto que foi publicado na noite desta segunda-feira, 10, com medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, que valem a partir desta terça-feira, 11, e vai até o dia 31 de maio, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico da cidade. (continua abaixo)

O documento, de número 769/2021, mantém declarada a situação de emergência em Gurupi e também o horário de expediente nas repartições públicas municipais, que continua das 08 às 14 horas, exceto na Secretaria Municipal de Saúde, que funcionará até 18 horas, a partir de 17 de maio de 2021.

Quanto às restrições, o Artigo 11 descreve que ficam mantidas as suspensões, por tempo indeterminado: todas as reuniões, eventos públicos e privados de qualquer natureza que favoreçam a aglomeração de pessoas; atividades em clubes sociais e clubes recreativos; eventos culturais e científicos; boates; casas noturnas; shows artísticos; festas em residências; o funcionamento de salas de leitura e bibliotecas, liberado o atendimento remoto.

O novo decreto libera, por prazo indeterminado, os leilões bovinos, desde que apresentem a autorização e documentação sanitária pertinente à atividade e sigam as normas de segurança preconizadas pela Organização Mundial de Saúde.

 Segundo o Artigo 14, os supermercados poderão atender ao público das 05 às 23 horas, seguindo as recomendações de prevenção à Covid-19 contidas no documento.

Leia Também:  ANASPS mostra que 70% dos benefícios do INSS são de um salário mínimo

 Os estabelecimentos comerciais, não previstos no Artigo 11, que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada, ficam liberados para funcionar das 05 às 23 horas.

Os comércios que atuam no ramo alimentício, como restaurantes, sorveterias, açaiterias, bares, padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, etc., que poderão atender ao público das 05 às 23 horas, permitido exclusivamente o delivery (entrega à domicílio) até meia noite. Estes estabelecimentos precisam ainda restringir a lotação máxima de 40% da capacidade máxima; é permitido, até 23 horas, o consumo de bebidas alcoólicas; e também estão permitidas apresentações musicais, solo ou em dupla, em ambientes que comportem somente participantes sentados, desde que não haja dança.

Também estão mantidos para funcionar das 05 às 23 horas os templos religiosos e as academias de ginásticas.

O Artigo 20 libera a realização de cerimônias de casamentos, colocação de grau, culto ecumênico e aniversários até às 23 horas, com lotação máxima de 40% da capacidade máxima e também estão permitidas apresentações musicais, solo ou em dupla, em ambientes que comportem somente participantes sentados, desde que não haja dança.

Já o Artigo 21, permite a realização de atividades esportivas amadoras até as 23 horas. É preciso estabelecer lotação máxima de 40% da capacidade máxima; e é proibida a presença de público externo e a realização de campeonatos.  Já as atividades esportivas profissionais devem seguir as regras expedidas pelo Governo do Estado.

Leia Também:  Beneficiários do residencial lago azul assinam contratos da casa própria

Recomendações

Os estabelecimentos em funcionamento deverão seguir todas as normas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como as contidas no citado decreto e adotar o uso obrigatório de máscaras. Quanto à circulação de pessoas, o “toque de recolher” passa a ser da meia noite às 05 horas.

Penalidades

O descumprimento das normas sujeitará o infrator, conforme o caso, às penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive, à cassação de alvará, para atividades comerciais, na hipótese de reincidência.

O decreto reforça que a pessoa que for flagrada sem o uso de máscara, que é obrigatório, poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública e ainda estará sujeita a multa, conforme artigo 268 Código Penal Brasileiro.

Denúncias

As denúncias referentes ao descumprimento deste Decreto, poderão ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Município, através do telefone fixo e WhatsApp (63) 3315-0077, no horário das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira e WhatsApp Covid (63) 99206-5245, para receber denúncias por mensagens de texto e áudio, todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Confira todos os detalhes, bem como todas as recomendações e obrigatoriedades na íntegra do novo documento: DECRETO Nº 769/2021.

 

COMENTE ABAIXO:

CIDADES

Após quase 20 anos de espera, obra histórica transforma acesso dos moradores à região norte de Palmas

Published

on




Neste mês de maio, em que Palmas celebra 37 anos, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), apresenta uma série de três matérias especiais sobre obras e ações que estão transformando as regiões norte, sul e o distrito de Taquaruçu, atendendo demandas históricas da população em pouco mais de um ano de gestão. Nesta quinta-feira, 14, as equipes de Jornalismo e Redes Sociais da Secom, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, mostram as melhorias realizadas na região norte da Capital com a requalificação da ligação entre a Avenida NS-15 e os bairros da região. A obra solucionou antigos problemas de acesso enfrentados pela comunidade após quase duas décadas de reivindicações. Confira os detalhes dessas histórias também nos perfis das redes sociais da Prefeitura de Palmas (@cidadepalmas).

Cerca de 15 mil pessoas vivem na localidade, entre eles o jardineiro Thayllor Mendes, morador do Setor Fumaça, que utiliza o trecho diariamente, seja de bicicleta ou a pé até o ponto de ônibus, e tem sentido a diferença do investimento da gestão no local.

“Essa obra mudou completamente a nossa rotina. Foram muitos anos de sofrimento, convivendo com poeira, lama e insegurança. A ponte era estreita e perigosa, a gente precisava esperar os carros passarem para conseguir atravessar. Hoje posso andar de bicicleta com tranquilidade, porque tem ciclovia e está bem iluminado e o trecho organizado com sinalização. Quem mora aqui sente que finalmente está sendo valorizado”, destacou.

Leia Também:  Formação de brigadistas de incêndio é iniciada em Araguaína

O novo corredor viário agora oferece deslocamento seguro e mais fluidez no trânsito, com via duplicada, pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), iluminação pública em LED, ciclovia, calçadas acessíveis e sinalização completa. O trecho é considerado estratégico por garantir acesso a mais de 20 setores da região norte, além de condomínios residenciais, chácaras e áreas de mineração.

Sonho realizado
Para o presidente da Associação Comunitária Sonho Meu, Raimundo Araújo, a modernização do acesso representa a concretização de uma luta histórica da comunidade. “Hoje vivemos um sonho realizado, com essa obra histórica. Foram anos de reivindicações e promessas que nunca saíam do papel. Antes, esse acesso colocava vidas em risco diariamente, com acidentes frequentes e moradores dividindo espaço com veículos pesados. Era muito triste ver crianças caminhando para a escola no meio daquele movimento. Hoje temos uma estrutura digna e moderna e mais dignidade para a nossa região”, afirmou.
A transformação também impacta diretamente o desenvolvimento econômico local. Proprietário de uma empresa do setor de aço e ferragem instalada às margens da nova avenida, o empresário Ismar Francisco relata que a obra impulsionou o crescimento dos negócios e valorizou toda a área comercial.
“Antes da duplicação, nossa empresa praticamente ficava escondida no fundo do terreno. A poeira era constante e dificultava até o atendimento aos clientes. Depois da obra, tudo mudou. Hoje temos acesso seguro e visibilidade e oferecemos mais conforto aos nossos clientes. O comércio da região começou a crescer rapidamente. Antes eu era o único comerciante aqui na entrada do córrego Água Fria, agora já somos quatro empresas funcionando no entorno. Minha filha inclusive abriu uma franquia de doces ao lado. Esse desenvolvimento é reflexo direto dos investimentos realizados pela Prefeitura nessa região”, ressaltou.

Leia Também:  Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher

Infraestrutura completa
Com investimento superior a R$ 6 milhões, a obra contemplou a construção de bueiro triplo celular, pavimentação asfáltica da avenida duplicada, instalação de defensas metálicas, implantação de iluminação pública, ciclovia, calçadas acessíveis e toda a sinalização viária, fortalecendo a infraestrutura e a mobilidade urbana da região.

Formação da região
A região localizada ao norte do córrego Água Fria foi definida, ainda no plano original de Palmas, como área destinada à expansão urbana da Capital. A ocupação dos bairros no entorno do córrego começou a se intensificar no início dos anos 2000, em um processo marcado pelo parcelamento informal de chácaras que predominavam na localidade.
A partir desse movimento, surgiram comunidades como Água Fria, Sonho Meu, Fumaça, Diamante, Água Boa, Araras, São Francisco, Jaú, Sião, Luar do Sertão e Mirante. Inicialmente conhecidos por denominações populares e informais, esses bairros ganharam reconhecimento ao longo dos anos, impulsionados pelo crescimento populacional, pela expansão urbana e pela consolidação da região como uma importante área residencial da zona norte de Palmas.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CIDADES

PARLAMENTARES

POLÍCIA

MULHER

MAIS LIDAS DA SEMANA