Será realizado, na próxima sexta-feira, 16, o Seminário de Aspectos Jurídicos do Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar do Tocantins para a promoção dos Direitos Humanos. O evento acontecerá no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, em Palmas, às 08 horas e contará com a participação de membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e especialistas da corporação militar.

 

Dentre as questões que serão abordadas em mesa redonda estão: abuso de autoridade; utilização da força, efetiva promoção dos Direitos Humanos através das ações do estado; principais demandas das pessoas vulneráveis e a manutenção e proteção dos direitos e garantias individuais pela Polícia Militar.

 

Procedimento Operacional Padrão (POP)

O Procedimento Operacional Padrão (POP) é um instrumento técnico-científico voltado à atividade operacional, que visa a padronização das condutas policiais militares do Tocantins. O manual é formado por sete módulos divididos em 57 processos e 128 procedimentos em quase 500 páginas de conteúdo.

 

O objetivo, é que a partir do POP, o policial militar seja subsidiado com informações teóricas e práticas para adequar-se as várias situações impostas na execução da profissão. A população em geral é a maior beneficiada com a ação da PM, conforme ressaltou o capitão Vinícius Dourado Moreira Lima, um dos organizadores do seminário.

 

Para o diretor geral de Ensino, Instrução e Pesquisa da PM, tenente-coronel Dosautomista Honorato de Melo, os militares estão sempre se atualizando para manter o compromisso da instituição. “A Polícia Militar está preparando melhor o seu capital humano, deixando eles prontos para atuar operacionalmente com esse Procedimento Operacional Padrão. A PM busca a capacitação do policial militar para trabalhar junto à sociedade”, declarou.

 

Debate acadêmico

 

O debate acadêmico que faz parte da programação do seminário contará com a presença dos seguintes convidados: Márcio Soares da Cunha, juiz de Direito; Beatriz Regina de Mello, promotora de Justiça; Letícia Cristina Amorim, defensora Pública e o coronel Marcelo Falcão Soares, chefe de Estado Maior.