Com o objetivo de obter dados dos profissionais e organizações de cultura, a Fundação Cultural de Palmas (FCP) mantém o Cadastro Cultural com atualização contínua. Artistas e outros profissionais da área ainda não inscritos devem fazê-lo o quanto antes, para obterem condições de participar de editais públicos de fomento.

O registro deve ser realizado através do preenchimento dos formulários de pessoa física e jurídica. É fundamental que todos os trabalhadores de arte e cultura, em todas as linguagens dos setores criativos, façam parte do Sistema Municipal de Cultura para que assim possam participar de projetos, ações e políticas públicas desenvolvidos pelo município.

Com uma nova edição do edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), previsto para as próximas semanas, a FCP alerta para que os profissionais mantenham seus dados atualizados. Aqueles que já tenham feito cadastro em 2020 e 2021 e quiserem atualizar alguma informação, deverão entrar em contato com a Fundação Cultural através do email [email protected] ou dos telefones: 3212-7303 / 3212-7308 das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

“O cadastro é de extrema importância para entendermos o cenário cultural da cidade e assim obtermos um mapeamento para elaborarmos políticas públicas que atendam a demanda local”, afirma o presidente da FCP, Giovanni Assis.

Quem deve se inscrever

Podem se inscrever no Cadastro Cultural, a qualquer tempo, trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva da cultura.

Documentos necessários para a inscrição de pessoa física 
RG e CPF
Comprovante de residência
Portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, matérias veiculadas na imprensa)
Outros documentos que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos
Link de inscrição: https://forms.gle/he3kdmM8TYnygpuKA

Documentos necessários para a inscrição de pessoa jurídica
Cartão de CNPJ atualizado
Documento constitutivo (Contrato Social e Alterações/Estatuto Social/Certificado do MEI/Carta de Intenção do Coletivo)
Ata de eleição da diretoria atual, em caso de organizações sem fins lucrativos
Portfólio da entidade cultural
RG e CPF do representante legal
Link de inscrição: https://forms.gle/SetkQxQcvv3Q6BH88

Após o preenchimento dos formulários as solicitações serão analisadas pela Comissão Técnica de Cadastramento e Certificação, para análise, validação e certificação do Cadastro Cultural do Sistema de Informação e Indicadores Culturais (SMIIC) da FCP, nomeados pela portaria nº 039/2021 de 26 de setembro de 2021. Os cadastros podem ser deferidos ou indeferidos para habilitação como profissional da cultura. Quem realizar o cadastro e tiver o mesmo indeferido, deverá refazê-lo, atualizando os dados que motivaram o indeferimento.
 
 

Cartilha 
Para esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Cultural a FCP elaborou uma cartilha orientativa que pode ser consultada aqui.
 

Fonte: Prefeitura de Palmas