Encontro reúne presidente do PL-TO e autoridades da Justiça

O senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL no Tocantins, recebeu nesta terça-feira (7) importantes nomes da magistratura brasileira em agenda realizada em Brasília. O encontro reforçou o diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário e evidenciou a atuação do parlamentar tocantinense em pautas estratégicas de interesse nacional.

Indicação de Noemia Porto ao CNJ

Entre as autoridades presentes, esteve a juíza Noemia Porto, indicada para assumir o cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada, que representa a Justiça do Trabalho no Tocantins, possui destacada trajetória acadêmica e profissional.

Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Noemia Porto atua como professora de Direito Constitucional. Anteriormente, ela foi a primeira mulher a presidir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), marco histórico na representatividade feminina dentro da magistratura trabalhista brasileira.

Durante o encontro, o senador Eduardo Gomes assumiu o compromisso de ser o relator da indicação de Noemia Porto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “Ela representa a Justiça do Trabalho no Tocantins e será conselheira do CNJ. Na CCJ, serei o relator dessa indicação”, afirmou o parlamentar.

Participação do desembargador Paulo Régis

A agenda também contou com a participação do desembargador Paulo Régis, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede no Ceará. O magistrado acumula experiência na magistratura desde 1993 e também desenvolve atividades acadêmicas, somando prática jurídica e conhecimento técnico ao debate institucional.

Valorização das instituições democráticas

O encontro foi marcado pela troca de experiências e pelo alinhamento de pautas institucionais ligadas ao sistema de Justiça, à Constituição Federal e à garantia de direitos. A iniciativa demonstra o compromisso do senador tocantinense com o fortalecimento das instituições democráticas e o diálogo estruturado entre os poderes da República.

A atuação de Eduardo Gomes como relator da indicação ao CNJ posiciona o Tocantins em papel central nas discussões sobre a composição e os rumos do órgão máximo de controle administrativo, disciplinar e financeiro do Poder Judiciário brasileiro.

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