JUSTIÇA ELEITORAL
Comissão de Acessibilidade e Inclusão visa ampliar ações no estado
Os membros da Comissão Permanente e do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (CPAI e NUAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reuniram nesta quarta-feira (23/02) para discutir o plano de ação das iniciativas que serão realizadas ao longo deste ano. Entre as ações está a elaboração do Programa de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal.
Os trabalhos da CPAI são coordenados pelo juiz Membro da Corte, José Maria Lima, e tem como integrantes servidores que atuam nas áreas de acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia e arquitetura, gestão de pessoas, tecnologia da informação, assessoria de juízes membros, bem como por representantes das Zonas Eleitorais, Ouvidoria, Corregedoria e Diretoria Geral.
Durante a reunião, o Coordenador da CPAI, juiz José Maria Lima, destacou o esforço e empenho da Justiça Eleitoral na garantia da acessibilidade aos cidadãos. “Reafirmar que o nosso interesse é fazer o que for possível para que todos os eleitores, principalmente aquele portador de deficiência, sejam respeitados no exercício da sua cidadania. Tudo que fizermos para que o eleitor possa de forma livre e consciente exercer o seu voto estaremos colaborando para que esse país seja mais democrático, mais livre e venha a desenvolver mais, fomentando meios para uma vida social mais justa”, afirmou o magistrado.
Para 2022, os trabalhos da comissão estão voltados à elaboração do Programa de Acessibilidade e Inclusão para o biênio, criação de páginas de acessibilidade e inclusão no site do TRE-TO e promoção da acessibilidade nas áreas arquitetônica e urbanística, serviços, tecnologia, comunicação e Eleições 2022.
Relatório 2021
Ainda durante a reunião foi apresentado o relatório 2021 da Comissão. Dentre as principais ações institucionais realizadas no último ano destacam-se a tradução simultânea em Libras das sessões da Corte, os eventos realizados pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros com foco na diversidade e a utilização de mecanismos de acessibilidade nas redes sociais do Tribunal.
No quesito estrutural, foi realizada reforma no Cartório Eleitoral da 9ª Zona, localizado no município de Tocantinópolis, com a eliminação de obstáculos físicos, adequação de rampas, implantação de sinalização tátil de piso e criação de vagas ara estacionamento preferenciais. Foram investidos R$ 86,2 mil nas melhorias, considerando, também, a repintura completa da edificação.
Em 2021, dos 882 locais de votação no Tocantins, foram finalizadas as pré-vistorias de 852 locais de votação. Isso significa que 96,60% das vistorias para Eleições 2022 já foram realizadas.
Com foco na inclusão e educação política da sociedade, foi realizada mais uma fase do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, com abrangência de 51 aldeias distribuídas em 8 Zonas Eleitorais, com 635 participantes. Também foi executada a primeira fase do Projeto de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, com a realização de oficina para servidores das 12 zonas que possuem comunidades quilombolas em sua circunscrição. O projeto realizou ainda uma ação na Comunidade Quilombola Cocalinho, situada no município de Santa Fé do Araguaia.
Já o projeto Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, percorreu 113 escolas em 105 municípios durante 2021, com participação de 6.389 alunos. No formato on-line, o projeto contou com a participação de 525 alunos, em seis eventos.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão
Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)
PARLAMENTARES
Aprovada urgência para projetos de revisão de salários de servidores
Os deputados aprovaram a urgência para a tramitação de projetos sobre a revisão geral anual dos vencimentos de servidores do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação com um reajuste proposto de 3,71%, relativo à data-base de maio de 2024.
Também foi aprovada urgência na tramitação de um projeto apresentado pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos), e assinado por membros da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado para R$ 31.216,71, R$ 19.978,69 e R$ 16.556,01, respectivamente.
-
SAÚDE7 dias atrás
Palmas oferta vacina de rotina na Agrotins 2024
-
PALMAS7 dias atrás
Escolas estão se preparando para celebrar aniversário de Palmas
-
FLASH SOCIAL7 dias atrás
Governador Wanderlei Barbosa e Primeira-Dama Karynne Sotero prestigiam show solidário de abertura da Agrotins
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrás
Agrotins 2024 começa a receber público nesta terça-feira
-
PUBLICIDADE LEGAL5 dias atrás
Renovação da Licença de Operação da Votorantim Cimentos N/NE S.A,
-
PUBLICIDADE LEGAL5 dias atrás
LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA- SICREDI
-
PALMAS6 dias atrás
Alok vai se apresentar na Avenida Teotônio Segurado
-
PUBLICIDADE LEGAL5 dias atrás
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINA: EDITAL DE CITAÇÃO