PARLAMENTARES
Justiça eleitoral julga improcedente ação de Raul Filho contra Amastha
Raul alegou abuso de poder político e econômico na contratação de empresas durante campanha eleitoral de Amastha.
Ex-prefeito de Palmas e candidato nas eleições deste ano, Raul Filho (PR) sofreu mais um revés na Justiça. Em decisão proferida no dia 8 de dezembro, mas disponibilizada nesta segunda-feira, 12, o juiz da 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, Luiz Astolfo de Deus Amorim, considerou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n.º 661-71.2016.6.27.0029 de Raul contra o prefeito reeleito Carlos Amastha, sua vice Cinthia Ribeiro (PSDB) e a agência de publicidade Public.
Na ação, Raul Filho, representado pelos advogados Marcelo Cordeiro e Jander Araújo, alegou abuso de poder político e econômico por parte de Amastha por ter contratado empresas do grupo da Public durante a campanha eleitoral. No entanto, o juiz, que acolheu a tese de defesa do advogado de Amastha e da Agência Public, bem como do parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral), destacou que Raul não conseguiu apontar qualquer irregularidade na campanha de Amastha pela contratação das suas empresas de publicidade.
“A alegação, portanto, é de que a vantagem teria se concretizado em razão do fato de que a Public faz toda a publicidade do município. Todavia, a par de isso não ter sido provado durante a instrução processual, ainda não teria a gravidade necessária a ensejar as severas sanções da LC n.º 64/90”, frisou o magistrado.
Além de buscar uma punição eleitoral ao candidato Amastha, Raul e seus advogados queriam provocar uma operação de busca e apreensão nas empresas que fizeram a publicidade do prefeito reeleito às vésperas da eleição. Porém, a justiça negou, liminarmente, essa operação, pois não havia qualquer indício de irregularidade que a justificasse.
Para o advogado do prefeito Carlos Amastha, Leandro Manzano, Raul Filho tentou induzir à Justiça ao erro com fatos inexistentes, isso através do ajuizamento de uma ação três dias antes das eleições em que pleiteava liminarmente uma decisão de busca e apreensão e quebra dos sigilos fiscal e bancário. “Na verdade, a única finalidade dos autores foi tão somente criar um fato negativo a Carlos Amastha, sendo que com isso pudessem utilizá-lo, na reta final das eleições, de modo a conceituar o candidato negativamente perante o eleitorado desta Capital”, destacou Manzano.
A eleição de outubro foi vencida por Amastha com 52,38% dos votos válidos, quase 21 pontos percentuais à frente do segundo colocado, Raul Filho.
Em anexo, a decisão judicial e foto do ex-prefeito Raul Filho.
PARLAMENTARES
Vicentinho Júnior vai apoiar a pré-candidatura a prefeito de Antonio Andrade
Numa demonstração de parceria política voltada ao progresso de Porto Nacional, o deputado federal Vicentinho Júnior destaca que base governista e Antonio Andrade são um time. Declaração foi dada em evento realizado em Luzimangues, que contou com a participação de políticos, secretários de Estado, comerciantes, e a população.
Andrade é definido pelo governador como o nome que sintetiza a experiência e o desenvolvimento para Porto Nacional.
Tendo em vista sua capacidade de dialogar com todos os setores da sociedade, a liderança política e os compromissos cumpridos com a base social.
Antonio Andrade enfatizou que a união em torno de sua pré-candidatura a prefeito é um marco muito significativo, e manifestou sua gratidão pela confiança recebida.
-
SAÚDE7 dias atrás
Profissionais que atendem pacientes em surtos psicóticos participam de curso de Emergências Psiquiátricas
-
CIDADES6 dias atrás
Presidente do SOLIDARIEDADE, dr. Hugo Mendes, declara apoio à pré-candidatura de Jorge Frederico em Araguaína
-
NEGÓCIOS7 dias atrás
Empreendedores vão poder renegociar dívidas em Feirão do MEI
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrás
EXPOGURUPI vai sediar mais uma edição do AGROFORTE
-
SAÚDE4 dias atrás
Saúde orienta a população para o reforço das medidas de prevenção contra os vírus respiratórios
-
EDUCAÇÃO7 dias atrás
Sexta tem protesto e escolas de Palmas paralisam atividades em Palmas
-
PALMAS7 dias atrás
28 mil candidatos devem participar das provas do concurso da saúde de Palmas
-
PALMAS7 dias atrás
Linha 090-UFT circulará no domingo durante realização do concurso da Saúde