Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu  com representantes da comunidade LGBTQIAPN+. O encontro teve como propósito discutir o fluxo de atendimento para mulheres trans vítimas de violência.

Na conversa, foi identificado que a violência estrutural e simbólica vivida por essas mulheres constitui uma peculiaridade da realidade do grupo e aprofunda o problema enfrentado por elas.

Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo atendimento dessas vítimas, a fim de lhes assegurar tratamento e encaminhamentos adequados. Também foram identificadas as portas de acesso aos serviços de proteção que são utilizadas pelo grupo, com o objetivo de dar início ao fluxo de atendimento.

No encontro, foi ressaltado que muitas mulheres trans desconhecem que a Lei Maria da Penha as protege.