PARLAMENTARES
Sessão Especial marca início dos trabalhos legislativos de 2020
O trabalho do ano passado foi satisfatório conforme avaliação do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de março, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021).
A primeira sessão legislativa, após o término do recesso parlamentar de janeiro de 2020, deverá contar com a presença de deputados, servidores, autoridades convidadas e público em geral.
O trabalho do ano passado foi satisfatório conforme avaliação do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB). Ele destaca a aprovação de várias matérias de autoria dos parlamentares, do Executivo e demais poderes, que realizaram esforço conjunto em prol do desenvolvimento do Estado.
A meta para este ano, segundo Andrade, é garantir mais agilidade nos trabalhos de apreciação dos projetos nas Comissões, na votação em Plenário, de modo a otimizar todo o trâmite legislativo.
PARLAMENTARES
Aprovada urgência para projetos de revisão de salários de servidores
Os deputados aprovaram a urgência para a tramitação de projetos sobre a revisão geral anual dos vencimentos de servidores do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação com um reajuste proposto de 3,71%, relativo à data-base de maio de 2024.
Também foi aprovada urgência na tramitação de um projeto apresentado pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos), e assinado por membros da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado para R$ 31.216,71, R$ 19.978,69 e R$ 16.556,01, respectivamente.
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