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Focco-TO

Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais

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O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de governo transparente e republicana. O documento, assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, destaca a necessidade de instituir uma equipe de transição de mandato.

Segundo o documento, a equipe de transição garante que o prefeito eleito e sua equipe tenham acesso a todas as informações sobre o funcionamento da prefeitura, permitindo uma preparação mais eficiente para a nova gestão.

“A iniciativa do Fórum visa garantir que a gestão pública municipal seja cada vez mais transparente e eficiente. Ao exigir uma transição de governo organizada e transparente, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para o combate à corrupção”, destacou o membro da coordenação da instituição, promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva.

Legislação 

O ofício ressalta que a Instrução Normativa n. 2/2016 do TCE-TO estabelece os procedimentos a serem adotados na transição de mandato. A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal também garantem o direito à transparência e à divulgação da gestão administrativa e fiscal.

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Para auxiliar os gestores municipais, o Focco-TO encaminhou links de acesso ao Manual de Transição Municipal, elaborado pelo Ministério do Planejamento, e  à Cartilha Boa Governança na Transição de Mandato, do TCE-TO.

Falta de transparência

A negativa de publicidade, o extravio ou inutilização de documentos e outras condutas ilegais durante a transição podem configurar crimes e/ou atos de improbidade administrativa, com as devidas consequências jurídicas.

Integrantes

Também fazem parte do Fórum o Diretor-Geral de Controle Externo do TCE/TO, Denis Luciano Pereira Araújo; a superintendente da Controladoria Regional da União (CGU-R/TO), Isa Mary de Carvalho Lima; e o delegado da Polícia Federal Mauro Fernando Knewitz.

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POLÍTICA

Maior ato político da história de Gurupi marca lançamento da pré-candidatura de Gutierres Torquato

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Uma multidão tomou o Clube da Caixa, em Gurupi, na noite da última quinta-feira (14), no que já é considerado o maior movimento político da história do município. O lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Gutierres Torquato reuniu milhares de pessoas, lideranças políticas de todas as regiões do estado, vereadores, apoiadores e representantes de diversos segmentos, consolidando a força de um projeto que nasceu em Gurupi e hoje alcança todo o Tocantins.

Ao lado do pré-candidato ao Senado Mauro Carlesse e do vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado Laurez Moreira, Gutierres foi recebido com entusiasmo por um público que lotou o espaço e demonstrou, em cada gesto, o apoio a uma trajetória construída com trabalho, presença e compromisso.

Em um dos momentos mais marcantes da noite, Gutierres emocionou os presentes ao reafirmar sua confiança e disposição para ampliar sua atuação política:

“Ao lado de Carlesse, ao lado de Laurez, eu na minha simples e singela candidatura a deputado estadual. Anotem o que Gutierres vai falar e guardem nas suas mentes e seus corações. Vou trabalhar pra ser, pelo meu trabalho, pelo meu esforço, pela minha seriedade e dedicação… eu vou trabalhar pra ser um dos deputados mais votados da história do Tocantins.”

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A fala arrancou aplausos e simbolizou o sentimento que tomou conta do evento: a certeza de que a caminhada de Gutierres ganha ainda mais força. Foi em Gurupi que sua história política começou, e é com essa mesma conexão com o povo que o parlamentar tem ampliado sua atuação, com presença constante e ações em diferentes regiões do estado.

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