O Ministério Público do Tocantins instaurou inquérito civil para investigar um procedimento de angioplastia realizado em um paciente de 90 anos em Palmas após suspeita de que a intervenção teria sido desnecessária e provocado agravamento no quadro de saúde do idoso.

A portaria foi assinada pelo promotor Vinicius de Oliveira e Silva, da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, e publicada no Diário Oficial do MP desta terça-feira (19).

Segundo o documento, o procedimento teria sido realizado em uma clínica privada pelo valor de R$ 74 mil e contrariado uma recomendação médica inicial. O Ministério Público afirma que o caso envolve um médico que também exercia função pública.

De acordo com a portaria, o procedimento preparatório que originou a investigação recebeu informações encaminhadas pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital relatando que o paciente “teria sido submetido a angioplastia desnecessária e custosa”, situação que teria resultado em “grave piora da saúde do paciente”.

O MP também registrou que já existe outro procedimento em tramitação na área da saúde tratando do mesmo episódio e com “mais elementos de prova”.

Na decisão, o promotor destaca que a apuração envolve possível violação aos princípios da administração pública, entre eles legalidade, moralidade e eficiência, além de possível repercussão sobre patrimônio público e interesses coletivos.

O inquérito ainda não individualiza investigados. A portaria determina solicitação de cópia integral do procedimento que tramita na 27ª Promotoria de Justiça e a publicação oficial da investigação no Diário Oficial do Ministério Público.

O procedimento foi instaurado com base na Lei da Ação Civil Pública e poderá subsidiar eventual responsabilização cível por improbidade administrativa ou dano ao patrimônio público, a depender do avanço das apurações.