Governo entrega títulos e oferece segurança jurídica a produtores de Taguatinga

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), realizou a entrega de títulos definitivos a produtores rurais de Taguatinga, na região sudeste do estado. A solenidade ocorreu no Centro Educacional Municipal Laura do Carmo, durante as comemorações do 154º aniversário da cidade.

Números da ação

Cerca de 140 famílias participaram da cerimônia, na qual foram emitidos 63 títulos de propriedade. Os documentos regularizam uma área de 5.116 hectares distribuída em propriedades nos loteamentos Taguatinga 4ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª etapas.

Benefícios apontados

Ao converter a posse em propriedade de direito, o Itertins retira os produtores da incerteza jurídica, assegurando a preservação do patrimônio e a sucessão familiar hereditária. A regularização também possibilita acesso a programas de assistência técnica e linhas de crédito rural, além de incentivar investimentos em tecnologia, infraestrutura e mecanização.

Depoimentos

Edimar Ferreira, presidente do Itertins, avaliou o impacto social da medida: “O título definitivo é a realização de um sonho de décadas para muitos desses produtores. Hoje, eles saem daqui não apenas com um documento, mas com a certeza de que a terra onde vivem e trabalham é, por lei, de sua família. Isso mostra o impacto social da regularização fundiária. É dignidade e esperança para o campo”.

A aposentada Josefa Serafim dos Reis comemorou a entrega do título dos seus mais de 65 hectares. Ela disse: “Estou muito feliz por receber esse título. É algo que eu esperava há muito tempo e que representa uma grande conquista para mim e para toda a minha família”.

O produtor rural Juami Ferreira dos Anjos destacou a perspectiva de investimentos: “E agora que o título saiu, é só alegria, pois, quando o imóvel é regularizado, a gente sabe que agrega mais valor e a gente pode trabalhar na terra de forma mais segura”.

Parcerias institucionais

A emissão dos títulos resultou de mutirões e forças-tarefa para acelerar a regularização fundiária no município. O trabalho contou com a participação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), que disponibilizou estrutura física e suporte técnico regional para os atendimentos do Itertins.

Edmilson Rodrigues, presidente do Ruraltins, afirmou que “a base da assistência técnica e da elaboração de projetos de desenvolvimento começa com o título definitivo de propriedade, que representa a segurança jurídica para os produtores”.

A Prefeitura de Taguatinga também participou do processo com o objetivo de chancelar a legitimidade das posses. O prefeito Paulo Roberto destacou a importância da garantia conferida pelo documento aos moradores da zona rural.

Apoio à inclusão financeira

Além do Itertins e do Ruraltins, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento) participou da ação, oferecendo orientações sobre linhas de crédito voltadas à agricultura familiar. A regularização fundiária foi apresentada como condição para ampliar o acesso a crédito e projetos de desenvolvimento local.

Impactos locais

A iniciativa beneficiou famílias da zona rural ao possibilitar atendimentos no município, eliminando a necessidade de deslocamento até a sede do Instituto em Palmas, a cerca de 440 km. Com a segurança jurídica do título, proprietários ganham respaldo para valorização do imóvel, investimentos produtivos e geração de empregos locais.

Procedimentos complementares

Durante a entrega dos títulos, os beneficiados receberam orientações sobre emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e sobre o registro do título em cartório, etapas necessárias para a plena regularização e acesso a políticas públicas e crédito.

Fonte: Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) / Governo do Tocantins.