ALETO publica edital para contração de empresa para obras do anexo
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta terça-feira, 2, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), o aviso de abertura de licitação para escolha da empresa que vai elaborar e executar os projetos básicos e executivos das obras do anexo da Aleto. O processo é organizado e coordenado pela Comissão Permanente de Licitação da Agência […]
Deputados do PL Tocantins conseguem vitórias significativas para a população
Os quatro deputados estaduais do PL Tocantins na Assembleia Legislativa (Aleto), Janad Valcari, Marcus Marcelo, Gipão e Fabion Gomes, finalizam o ano de 2023 comemorando importantes conquistas e vitórias para a população, por meio de uma atuação parlamentar propositiva e comprometida com os cidadãos. Auxílio-alimentação para servidores do Estado Em uma vitória para mais de […]
Emendas do deputado Amélio Cayres são pagas e possibilitam compra de ambulâncias para cinco cidades
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emendas parlamentares somadas no valor de R$ 710 mil para compra de ambulâncias em cinco municípios do Tocantins. Foram autorizados os pagamentos dos recursos para as cidades de Nazaré, Santa Maria do Tocantins, Axixá do Tocantins, São Bento do Tocantins e Carrasco Bonito, encaminhados por meio do Fundo […]
Vereadores aprovam em sessão extraordinária orçamento de R$ 2,3 bilhões para 2024
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21) a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Antes de ser submetida ao Plenário, a matéria passou pela análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ […]
Auxílio alimentação e indenizações para servidores do Estado são aprovados na Aleto
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, 14, dez projetos do Executivo, um veto e três medidas provisórias. As matérias concedem benefícios a servidores públicos, redução de ICMS e IPVA, propõe estadualização de escolas, institui política social de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e […]
Aleto aprova pedido de empréstimo do Governo do TO junto ao Banco BIRD de US$ 200 mi
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei (PL) nº 19/2023 do Governo do Estado que trata da contratação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões, cerca de R$ 980 milhões. Segundo o Executivo, os recursos decorrentes […]
Com 20 votos favoráveis a reforma da previdência do Tocantins é aprovada na Aleto
Com 20 votos favoráveis, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, a Reforma da Previdência do Tocantins, na forma dos textos substitutivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2023, que tratam das regras e disposições do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS-TO). Os textos […]
Fonoaudiólogos de Palmas são homenageados pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Palmas homenageou na tarde desta terça-feira (15), em sessão solene, os profissionais que atuam na área da fonoaudiologia, em alusão ao dia do Fonoaudiólogo, comemorado em 9 de dezembro. A homenagem foi requerida pelo presidente do Parlamento Municipal, vereador Folha (PSDB) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Em seu discurso, […]
Aleto pode aprovar aumento de salário para governador e empréstimo junto ao banco BIRD
Entre as propostas do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que passarão por discussões nas comissões e votação nesta terça-feira, 12, uma trata da contratação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões. Os recursos decorrentes da operação financeira vão viabilizar o […]
Em audiência pública deputados discutem melhorias para a reforma da previdência
Com intuito de ampliar as discussões sobre a reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta segunda-feira, 11, audiência pública para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, enviada à Casa pelo Poder Executivo. O […]
