Para oferecer condições adequadas de trabalho a magistrados, servidores, profissionais do Direito, e assegurar aos cidadãos a excelência nos serviços prestados, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, entregou no fim da tarde de quarta-feira (30/11), o Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins. A cerimônia foi acompanhada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, e pelo diretor do Foro, juiz Jordan Jardim.

A solenidade, realizada no auditório do Tribunal do Júri, também reuniu servidores e seus familiares, cidadãos dos municípios que integram a Comarca de Ponte Alta (Pindorama e Mateiros), membros do Sistema de Justiça, operadores do Direito, e autoridades estaduais e municipais.

O presidente do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes, deu início ao seu discurso saudando o público presente e ressaltando, o que ele disse ser a razão da existência do Judiciário: os cidadãos.

O magistrado também falou sobre os avanços na Justiça tocantinense proporcionados pelo Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc/TJTO). “Muito nos orgulhamos por sermos o Judiciário mais moderno do Brasil, e a entrega deste Fórum é mais uma conquista porque é uma demonstração de respeito à cidadania da população local. E mais importante que a obra física, é o trabalho que será realizado neste prédio”, afirmou.

O diretor do Foro, juiz Jordan Jardim, falou sobre o entusiasmo em receber a obra. “Agora temos uma melhor estrutura física e tudo que há de mais moderno para desempenharmos um bom trabalho. Esse investimento será revertido em excelentes serviços prestados aos nossos jurisdicionados”, disse.

Como pioneiro no Tocantins, o corregedor geral da Justiça, desembargador Lamounier, relembrou os tempos em que Ponte Alta ainda era apenas o norte de Goiás, e contrastou o passado com a conquista do novo Fórum. “Essa região, antes esquecida, hoje tem brilho próprio e a instalação desse novo prédio veio para dar mais efetividade à prática da Justiça. Sem dúvida estamos vivendo novos tempos na prestação jurisdicional”.

Representando a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, também fez um comparativo entre o passado e presente. “Tenho 20 anos de magistratura e sei das dificuldades que já enfrentamos para levar a Justiça a essa região. O acesso era difícil e os fóruns precários. Hoje eu vejo a entrega deste prédio com muita alegria porque esse investimento dignifica os cidadãos e os trabalhos dos operadores do Direito”, concluiu.

A advogada Priscila Costa Martins, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, elogiou a atual gestão do Judiciário do Tocantins e disse acreditar que o novo Fórum é a realização do sonho de toda a sociedade.

Representando o governador Marcelo Miranda, o secretário chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres também fez uso da palavra e disse que o novo Fórum de Ponte Alta ilustra o comprometimento com os interesses dos jurisdicionados. “O Judiciário do Tocantins está garantindo aos cidadãos o acesso pleno à Justiça, e o Poder Executivo está aberto para colaborar com o cumprimento da missão de levar a todos uma Justiça cada vez mais ágil”.

Homenagens

Na oportunidade, o presidente do TJ entregou ao juiz Jordan Jardim a placa de homenagem por sua dedicação e esforço, elementos que contribuíram significativamente para a conclusão da obra do Fórum.

O escrivão Vilson Luiz Gonçalves dos Santos também recebeu homenagem pelos 26 anos de trabalho prestado à Comarca, e falou em nome de todos os servidores. “Estou muito feliz e emocionado com o dia de hoje. Agora sim temos todas as condições para garantir o pleno exercício das nossas funções”, disse.

Dispositivo de Honra

Durante a solenidade, além das autoridades que fizeram uso da palavra, compuseram o dispositivo de honra: o presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta, vereador Paulo Pereira Mascarenhas, e o vice-prefeito da cidade, José Carlos de Sena Soares.  

Entre as autoridades que também acompanharam a solenidade, estavam: o juiz da Comarca de Porto Nacional, José Maria Lima; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Pindorama, Almir Batista Silva e o vereador Raimundo Filho, respectivamente; a delegada da Polícia Civil, Maria Ribeiro de Sousa; e o padre Wagner Correa da Silva.

A Obra

A obra foi realizada com recursos próprios do Poder Judiciário. O prédio foi entregue com todo o mobiliário e equipamentos necessários para o funcionamento.

O projeto do novo Fórum contemplou o paisagismo, a acessibilidade exigida aos portadores de necessidades especiais, ambientes climatizados com aparelhos de ar-condicionado eficientes e de baixo consumo de energia. A iluminação conta com a tecnologia das lâmpadas de LED.

Além de ser a primeira obra a receber uma sala própria para os trabalhos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, o Fórum da Comarca de Ponte Alta agora conta com cartório único com serventias cível e criminal juntas, que gera dinamismo nos trabalhos e evita a sobrecarga entre os servidores.