A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (ProconTocantins), vai estruturar setor de atendimento a consumidores incluídos no grupo dos superendividados, inicialmente em Palmas, que tem os maiores índices registrados no Procon e, paulatinamente, prosseguir a implantação em Gurupi, no sul do Estado e Araguaina, na região centro-norte, que concentram número considerável de famílias com esta situação de inadimplência.

O superintendente Nelito Vieira Cavalcante está participando do curso com o tema “Diálogo sobre Superendividamento”, iniciado hoje, dia 29, na Capital,   junto com servidores do Procon dos 10 Núcleos regionais, onde são abordados exemplos e condutas para bem orientar as pessoas que vierem ao Procon em busca de solução para seus casos. Presentes na abertura o Defensor Público Geral do Tocantins Marlon Costa Amorim, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim dos Santos e o coordenador do Nudecon, Fabrício Brito.

A capacitação está sendo dada pelos palestrantes Patrícia Cardoso Maciel Tavares (Defensora Pública do Rio de Janeiro) e Carlos Eduardo Batalha Tardin (Gestor da Escola de Educação Financeira Rio Previdência), que repassam suas experiências de sucesso em negociações envolvendo 25 mil atendidos no Rio de Janeiro nos últimos cinco anos, conforme o professor Batalha.

A palestra deste dia trata dos “Aspectos Psicológicos do Endividamento e do Superendividamento”, proferida pela defensora pública Patrícia Tavares; amanhã, dia 30, ela explanará sobre o funcionamento do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) na estrutura da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e enfatizando como se desenvolve o programa de assistência e prevenção ao superendividamento.

O gestor Carlos Eduardo Batalha ressalta a importância dos governos estaduais estarem se comunicando “num momento que o endividamento é uma realidade da nossa população”, diz. Segundo ele, o Tocantins é o 1º a tomar a frente para desenvolver um trabalho similar ao do Rio de Janeiro, e interessar-se ainda a implantar Escola de Educação Financeira, que pode servir de referencia aos demais.

O modelo apresentado por Batalha tem associação com a Defensoria Pública  atuando junto ao Núcleo de Defesa do Consumidor, área que concentra o atendimento ao superendividado. Ele recomenda atendimento individual pra ajudar as pessoas a se reorganizarem financeiramente com muita responsabilidade e empenho, utilizando passos e um modelo de funcionamento que atenda e satisfaça o consumidor.

Parceria

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR). O curso é direcionado ao Procon, Defensoria Pública do Tocantins e órgãos que fazem parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Tocantins, Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular e Poder Judiciário).

Programação

Dia 29/08/2016

13h30 Credenciamento

14h00 Abertura

14h15 Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro – Tema: Aspectos Psicológicos do endividamento e do superendividamento – Conceito e contextualização do fenômeno

18h00 Encerramento

Dia 30/08/2016

08h30 Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro – Tema: Como funciona o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) – Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Como o NUDECON desenvolve o programa de assistência e prevenção ao superendividamento

12h00 Intervalo

14h00 Palestrante: Carlos Eduardo Batalha – Gestor da Escola de Educação Financeira Rioprevidência – Tema: Como funciona a Escola de Educação Financeira do Rioprevidência – Seus Projetos e desafios; Uma estrutura curricular multidisciplinar que envolve parcerias

18h00 Encerramento

Dia 31/08/2016

08h30 Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro – Tema: Triagem-Formulário-Audiência – Dr. Finanças (as 5 etapas do atendimento ao superendividado)

12h00 Encerramento

Crédito das fotos: Loise Maria (Defensoria Pública do TO)

Foto 1-mesa composta para abertura do evento

Foto 2-Nelito Cavalcante discursa sobre importância do curso

Foto 3-Defensora Pública do RJ Patricia Maciel palestrante

Foto 4-Público composto por defensores e servidores