Matrículas de estudantes novatos e veteranos do ensino regular e da EJA são para o ano letivo de 2026

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia na próxima segunda-feira, 8, o período de matrículas nas escolas da rede estadual na modalidade ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O cronograma inicia com solicitações para pré-matrículas de estudantes novatos e a confirmação da matrícula dos estudantes enviados pela transferência automática da rede municipal para a rede estadual no ano de 2026. A pré-matrícula acontece de forma informatizada, e pode ser realizada pelo site da Seduc ou pelo telefone (0800 000 4868) durante dias úteis, das 8h às 18h, no período de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.

Já a confirmação da matrícula dos estudantes que estão sendo transferidos da rede municipal acontece de forma presencial. Os responsáveis deverão comparecer à unidade para confirmar as matrículas até sexta-feira, 12 de dezembro.

O período de rematrículas e transferência de estudantes de uma unidade da rede estadual para outra tem início no dia 22 de dezembro e termina em 7 de janeiro de 2026.

Educação de Jovens e Adultos

Quem busca uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ficar atento aos requisitos de idade: é necessário ter 15 anos completos para ingressar nos segmentos equivalentes ao Ensino Fundamental e 18 anos completos para o segmento do Ensino Médio, conforme previsto na Resolução CEE/TO nº 64/2021.

Documentos

Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou responsável legal pelo estudante menor de idade deverá comparecer à Unidade Escolar em que foi alocado no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, com os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo:

Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópias RG e CPF dos pais ou responsável; cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; além de uma foto 3×4 atual.

Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no CRM para comprovação da deficiência ou do transtorno do espectro autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais.

Cronograma de matrículas 2026

– 8 a 12 de dezembro – Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes enviados pela transferência automática (rede municipal);

– 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026 – Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, realizada pelo site da Seduc e via atendimento do Call Center (0800 000 4868), no período de 8h às 18h;

– 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Transferência automática de estudantes da rede estadual para estadual;

– 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Renovação de matrículas automáticas dos estudantes veteranos (rematrícula);

– 8 e 9 de janeiro – Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes transferidos da rede estadual para a estadual;

– 15 e 16 de janeiro – Confirmação e divulgação da pré-matrícula (pelo site da Seduc) ou pelo Call Center e efetivação (presencial) da matrícula na Unidade Escolar contemplada;