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Missão internacional

Em nova missão internacional, governador Wanderlei Barbosa fortalece atuação e pioneirismo do Tocantins em iniciativas ambientais

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participa entre os dias 21 e 31 de janeiro de uma nova missão internacional, desta vez, na Suíça. A agenda tem como foco as discussões de oportunidades de investimento em Soluções Baseadas na Natureza, promovidas pelo veículo financeiro Silvania Nature Based Investments PTE. LTD., em Davos; a participação no LIDE Brazil Economic Forum, em Zurique; e a assinatura do Protocolo de Negociação para Restauração Florestal, em Villars-sur-Ollon, entre outros compromissos.
“A missão na Suíça será fundamental para reforçar as discussões na área ambiental. Como pioneiros na comercialização de créditos de carbono florestal jurisdicional no Brasil, estamos mostrando ao mundo que é possível aliar desenvolvimento econômico e preservação. Essa agenda também nos permitirá estabelecer parcerias estratégicas, atrair investimentos e reforçar o compromisso do Tocantins com o futuro sustentável”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

As ações estratégicas desenvolvidas na área ambiental pelo Governo do Tocantins, ao longo dos últimos anos, trouxeram destaques nos cenários nacional e internacional. Em um marco para o Brasil e para o mercado de créditos de carbono, o Estado anunciou, em novembro de 2024, a submissão oficial do Programa jurisdicional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) ao padrão Art Trees. A apresentação ocorreu durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), realizada em Baku, Azerbaijão.Em parceria com a Mercuria Energy Group — uma das maiores empresas globais de commodities —, o programa prevê a comercialização dos créditos de carbono a serem gerados pelo estado até 2030, com uma projeção potencial de mais de 50 milhões de créditos, o que representa uma receita estimada em R$ 2,5 bilhões, caso o estado tenha sucesso na redução do desmatamento e degradação florestal nos próximos anos. Esses recursos serão aplicados em ações de combate ao desmatamento, repartição de benefícios com povos indígenas, povos tradicionais, quilombolas e com setor agro produtivo e no fortalecimento das políticas ambientais do Estado.Créditos de carbono no mercado internacional

Em junho de 2023, o Governo do Tocantins firmou o primeiro contrato de compra e venda de créditos de carbono de um programa jurisdicional de REDD+ no Brasil. Oficializado em Genebra, na sede do Mercuria Energy Group, o projeto busca transformar créditos de carbono em investimentos financeiros que impulsionam o desenvolvimento sustentável local e promovam a conservação ambiental.

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Mercúria

As despesas parciais da delegação tocantinense que acompanhará o governador serão custeadas pela Mercuria Energy Trading SA. A missão internacional reflete o compromisso do Governo do Tocantins com a agenda ambiental.

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Estado

Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que isenta imposto do peixe criado no Tocantins

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O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) que visa isentar os criadores de peixe em cativeiro do pagamento do imposto. Com o Decreto, ficam isentos da tributação as operações internas e interestaduais de pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como, suas carnes e partes in natura.

O Governador destacou que essa Lei é importante para impulsionar o setor, que vem experimentando um crescimento significativo no Estado, mas precisa desse benefício para crescer ainda mais, gerar emprego e, automaticamente, o desenvolvimento da piscicultura e do Tocantins. “Essa Lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.

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