Procurador-Geral
Governador Wanderlei Barbosa destaca o papel fundamental do MPTO na garantia da justiça em posse do novo Procurador-Geral de Justiça
O governador Wanderlei Barbosa participou, nesta sexta-feira, 13, da cerimônia de posse do promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), cargo antes ocupado pelo procurador Luciano Casoti. A solenidade ocorreu em uma sessão especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do MPTO, marcando o início do mandato do novo gestor para o biênio 2025/2026.
Em seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa destacou o papel fundamental do Ministério Público na garantia da justiça e da qualidade dos serviços públicos, reafirmando o compromisso do Governo do Tocantins em manter uma parceria institucional sólida e respeitosa com a entidade. “Primeiramente, quero parabenizar o procurador-geral, Luciano Casaroti, pelo trabalho de excelência realizado durante sua gestão. É com grande satisfação que participo desta solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, a quem desejo uma ótima gestão durante o biênio. Tenho convicção de que sua liderança fortalecerá ainda mais o Ministério Público, uma instituição essencial para a garantia da justiça e dos direitos do nosso povo. Conte com o Governo do Estado como parceiro nesse propósito de servir à sociedade com ética e eficiência”, ressaltou o Governador do Tocantins.
O então empossado procurador-geral de justiça do MPTO, Abel Leal Júnior, agradeceu a confiança depositada pelo Governador e pelos colegas para conduzir o Ministério Público e reafirmou que sua gestão será pautada por uma relação harmoniosa com os poderes, priorizando servir o cidadão tocantinense. “É uma responsabilidade conduzir uma instituição de tamanha envergadura no nosso Estado. Agradeço a confiança depositada pelo governador Wanderlei Barbosa e pelos meus colegas para conduzir o Ministério Público. Nosso dever é servir o cidadão, seja combatendo o crime, seja tentando melhorar a nossa saúde e a educação. A diretriz da gestão é prestar um serviço de excelência ao cidadão tocantinense. Priorizamos também manter uma relação harmoniosa e respeitosa com o poder Executivo, exercendo nossas funções com responsabilidade”, expressou o procurador-geral Abel Leal Júnior.
O procurador Abel Andrade foi eleito procurador-geral do MPTO em 11 de outubro, em um pleito em que concorreu como candidato único. A eleição, realizada entre os membros do MPTO, confirmou o nome de Abel Andrade, que foi nomeado oficialmente pelo governador Wanderlei Barbosa no dia 14 de outubro. O novo procurador-geral assume a administração do MPTO com o desafio de fortalecer ainda mais a atuação do órgão na defesa dos direitos da sociedade e na fiscalização das políticas públicas.
O procurador-geral do MPTO durante os últimos 4 anos, Luciano Casaroti, desejou uma excelente gestão ao colega em seu biênio: “Tenho certeza de que nosso procurador Abel continuará o que viemos conduzindo ao longo desses anos em sua gestão, trabalhando para contribuir com o fortalecimento do MPTO e entregar à sociedade um Ministério Público cada vez mais eficiente, representativo e comprometido com seus valores.” Na ocasião, o Procurador da Justiça Luciano Casaroti agradeceu a parceria do Governo do Tocantins com o Ministério Público ao longo de sua gestão: “Registro aqui o meu agradecimento ao governador Wanderlei Barbosa, que sempre tratou o Ministério Público com respeito, ouvindo de forma atenta as nossas demandas”, finalizou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais, membros do Ministério Público, representantes do Judiciário e da sociedade civil.
Perfil
Abel Andrade Leal Júnior nasceu em Ipiaú (BA). Ingressou no Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 04/06/2001. Ao longo de 23 anos de carreira, atuou nas Promotorias de Justiça de Araguacema, Paranã, Colinas do Tocantins, Tocantinópolis, Itaguatins, Guaraí e Porto Nacional. Foi Subprocurador-Geral de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Capital. Também é chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, coordena o Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (Naprom) e presidiu diversas comissões e comitês no MPTO.
Estado
Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que isenta imposto do peixe criado no Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) que visa isentar os criadores de peixe em cativeiro do pagamento do imposto. Com o Decreto, ficam isentos da tributação as operações internas e interestaduais de pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como, suas carnes e partes in natura.
O Governador destacou que essa Lei é importante para impulsionar o setor, que vem experimentando um crescimento significativo no Estado, mas precisa desse benefício para crescer ainda mais, gerar emprego e, automaticamente, o desenvolvimento da piscicultura e do Tocantins. “Essa Lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.
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