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Energisa afirma que não vai obedecer MP de Carlesse e que vai continuar efetuando cortes

Para a empresa só quem pode regulamentar a questão é a Agência Nacional de Energia Elétrica.

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A concessionária de fornecimento de energia do Tocantins Energisa informou na tarde desta terça-feira, antes mesmo da publicação da Medida Provisória por parte do Governador Mauro Carlesse suspendendo o corte de energia pelos próximos três meses por causa da crise do novo coronavírus, que a competência para tratar do setor é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). (continua abaixo)

O seja, vai continuar realizando a suspensão das unidades com contas em atraso normalmente. “Neste momento, as equipes da Energisa estão integralmente dedicadas à manutenção das redes de energia, com atendimento à demandas emergenciais, religações, manutenções preventivas entre outros”.

A Energisa afirmou que está sensível ao avanço da pandemia e que está trabalhando com Ministério de Minas e Energia para minimizar o seu impacto, garantindo o funcionamento do setor, inclusive dos prestadores de serviço.

Nossa redação entrou em contato novamente após a publicação da Medida Provisória, pedindo que a empresa fosse ainda mais clara no seu posicionamento, mas, até agora, não obtivemos resposta.

Também entramos em contato com o governo para saber qual deve ser o procedimento dos cidadãos e das empresas caso a Celtins proceda com a suspensão do fornecimento de energia nas unidades consumidoras e estamos aguardando uma posição a esse respeito

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Confira a nota da Energisa na íntegra (antes mesmo da publicação da Medida Provisória)

A Energisa está sensível ao avanço da pandemia do Covid-19 e atenta aos principais temas levantados pela sociedade e diferentes setores da economia. E, em decorrência disso, o Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com suas Instituições Vinculadas, especialmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tem buscado medidas adicionais para assegurar o fornecimento de energia elétrica para todo o país, minimizando os impactos econômicos da crise para os consumidores, garantindo a sustentabilidade do setor e preservando a saúde dos profissionais envolvidos na prestação do serviço.
 
Vale ressaltar que eventuais iniciativas que tratem da prestação dos serviços de eletricidade, como descontos tarifários, requisitos de qualidade, possibilidades de suspensão de fornecimento, entre outras, são de competência privativa da União, conforme estabelece a Constituição Federal em seu art. 22, inciso IV. Assim, de forma a promover o importante alinhamento e a adequada comunhão de esforços, o MME realizará reuniões com os governos estaduais e do Distrito Federal, com vistas a coordenar ações que assegurem a continuidade das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
 
Neste momento, as equipes da Energisa estão integralmente dedicadas à manutenção das redes de energia, com atendimento à demandas emergenciais, religações, manutenções preventivas entre outros.
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Estudo comprova ausência de circulação viral de febre aftosa no Tocantins

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O estado do Tocantins finalizou o inquérito soroepidemiológico após comprovar a ausência da circulação viral de febre aftosa no seu rebanho. O resultado das 1.171 amostras biológicas analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará demonstrou que não houve material reagente. Ao todo foram envolvidas 53 propriedades rurais, localizadas em 44 municípios. O inquérito é parte do processo de reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), responsável pela realização do estudo, iniciou as colheitas de material em março de 2024, conforme previsto nas ações do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa, João Eduardo Pires, afirmou que as propriedades envolvidas não tiveram nenhum custo e que a colaboração dos produtores rurais foi essencial para os resultados satisfatórios.

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