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Após denúncias feitas pela Defensoria sobre agressões, servidores do Case são afastados

Supostas agressões físicas contra adolescentes internos no Case estão sendo investigadas.

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Três servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas foram afastados de suas funções, em razão do cargo que ocupam, após a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) denunciar agressões físicas contra adolescentes internos no Case. O afastamento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18, atende à solicitação feita pelo Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), ambos da Defensoria.

 

O afastamento dos servidores se deu por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que determina que os três servidores sejam afastados por cinco dias ou mais, se assim for necessário para a investigação.

 

O referido documento oficial também determina abertura de sindicância contra seis servidores do Case, entre eles, os três afastados, a fim de apurar a possível responsabilidade de cada um nos fatos ocorridos no último dia 9, quando adolescentes internos no Centro de Atendimento Socioeducativo foram agredidos após o princípio de um motim.

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A Portaria determina, ainda, “(…) providências da Diretoria da Criança e do Adolescente a fim de constituir o CAD para apurar as faltas infracionais dos adolescentes narradas no Relatório de Plantão.”.

 

Entre outras medidas, a Seciju também designou à Diretoria de Direitos Humanos do Estado do Tocantins a realização de vistoria no Case de Palmas a fim de relatar, no prazo de até 15 dias, as condições “(…) de tratamento, saúde, educação, alimentação, higiene, segurança e visita, (…)”.

 

Para a coordenadora do Nudeca, as medidas tomadas pela Seciju são importantes a fim de garantir os direitos dos internos no Case e adequada condução das medidas socieducativas, amparadas na lei.

 

Histórico

No último dia 12, a coordenadora do Nudeca, defensora pública Larissa Pultrini, e a coordenadora em substituição do NDDH, Maurina Jácome Santana, estiveram na Seciju e entregam ofício à Pasta com o pedido de providências sobre as agressões ocorridas no Case.

 

No documento, foi anexado o relatório de vistoria do Nudeca, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, quando os adolescentes alegaram prática de tortura, agressões físicas e morais pelo coordenador do Case Palmas e alguns socioeducadores do plantão do dia 9 de dezembro. Fotos feitas pela equipe do Nudeca comprovam que os adolescentes foram feridos (saiba mais clicando em:  http://www.defensoria.to.def.br/noticia/31143).

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Projeto Cuidarte vai utilizar grafitti para revitalizar Canto das Artes

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O Projeto Cuidarte, idealizado pelo artista visual e pesquisador Adriano Alves da Silva, o Adrians, chega ao Canto das Artes, no distrito de Taquaruçu, neste sábado 4, com uma proposta inovadora. A iniciativa tem como foco principal a realização de oficinas de arte com alunos de universidades locais e comunidade em geral, que resultarão em uma intervenção artística conceitual utilizando a técnica do graffiti nas instalações do espaço.

As atividades serão realizadas a partir das 9 horas, na sede do Canto das Artes, promovendo a união entre arte, educação e transformação social. No período da manhã acontecerá a oficina de arte urbana, durante a qual os participantes terão a oportunidade de aprender técnicas de graffiti e explorar sua criatividade sob a orientação do artista, um dos expoentes da arte contemporânea tocantinense. Já no período da tarde o momento vai ser de “colocar a mão na massa”  iniciando as pinturas em um espaço com cerca de 80 metros quadrados nas instalações do Canto das Artes.

Sobre as imagens que devem compor os murais, Adrians destaca que a escolha leva em consideração tanto a rica fauna e flora do cerrado, quanto a diversidade humana que nele habita. “É vital valorizar a beleza e diversidade deste bioma tão característico da região, promovendo não apenas uma intervenção artística, mas também uma reflexão sobre a preservação ambiental e o papel da arte na construção de uma consciência ecológica e inclusiva”, pontua.

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A participação no projeto é gratuita e aberta a toda comunidade. O interessado pode entrar em contato diretamente com o artista por meio do telefone: (63) 99226-7545. O Projeto Cuidarte é executado com recursos da Lei Paulo Gustavo, geridos pela Fundação Cultural de Palmas (FCP), evidenciando o compromisso do poder público em apoiar iniciativas culturais que promovam a arte e a inclusão social.

Sobre o artista

Adriano Alves da Silva (Adrians) é a artista visual, professor e pesquisador com uma ampla trajetória acadêmica e profissional. É doutorando em Ciência, Tecnologia e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestre em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); possui certificado em Harvard de Leaders of Learning; possui MBA em Comunicação Empresarial e Marketing (Itop); pós-graduado em Tecnologias Educacionais Inovadoras (UniCatólica) e Arteterapia (Grupo Prominas / Faculdade Conexão); possui licenciatura em Artes Visuais (Claretiano), bacharelado em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda (Ulbra Palmas) e é licenciado em Artes Visuais. Atualmente é graduando em Psicologia.

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