EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2026 – FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO – TO, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026 – FME, oriunda do Processo
Administrativo nº 0026/2026 – FME, Pregão Eletrônico nº 0001/2026 – FME, cujo
objeto consiste no registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Riachinho – TO, inscrito no
CNPJ nº 26.649.597/0001-93.
Fornecedor Registrado: CASA BEEF OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº
45.575.189/0001-89, com sede na Avenida Jerusalém, s/n, Centro, Riachinho – TO.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar, incluindo carnes bovinas, carne de frango, linguiça, queijo e demais
itens alimentícios necessários ao atendimento das demandas da alimentação escolar
municipal.
Valor Global Registrado: R$ 326.020,94 (trezentos e vinte e seis mil, vinte reais e
noventa e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua divulgação, podendo ser
prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
demais legislações pertinentes.
Riachinho – TO, 04 de maio de 2026.
SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação