O lavrador Domingos Amorim, 69 anos, finalmente vai poder dar entrada no seu processo de aposentadoria junto à Previdência Social. Desde de 2013 ele trava uma batalha para provar que está vivo. Quando completou 65 anos, o idoso procurou a Previdência e descobriu que desde agosto de 1983 ele era considerado falecido.

Foi quando procurou a Defensoria Pública em Gurupi para tentar regularizar a situação. Recentemente a justiça emitiu uma carta precatória para o Cartório da Comarca de Santa Luzia, no Maranhão, para que o cartório procedesse a Anulação da Certidão de Óbito e a Restauração da Certidão de Casamento do autor.

Na certidão de óbito constava como declarante a primeira esposa de Domingos Amorim, já falecida. Segundo informações do INSS, a mesma teria dado entrada num processo de Pensão por Morte, no ano de 1983.

Em contato com o Cartório de Registro Civil de Santa Luzia, a Defensoria Pública do Tocantins foi informada que já haviam procedido a Anulação da Certidão de Óbito, mas que o responsável pela Restauração da Certidão de Casamento seria o Cartório de Bom Jardim, também no Maranhão, local onde foi realizado o matrimônio. Assim, o Cartório de Bom Jardim alegou não ter condições para proceder a restauração da Certidão, sem que tenha documentos precisos que solicitem tais providências.

Desta forma, devido a urgência e Prioridade do caso, pela idade avançada do autor, que há tanto tempo aguarda tal certidão para que possa aposentar-se, o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel, solicitou à justiça para que seja expedido ofício ao Cartório do 2º Ofício da Cidade de Bom Jardim para que o cartório cumpra a decisão e restaure a Certidão do autor. 

Para o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel (Kita Maciel), o caso do Assistido Domingos Amorim é emblemático.  “Sem sombra de dúvidas é muito gratificante devolver a dignidade para as pessoas, no caso particular, ao Senhor Domingos Amorim, que foi vítima de uma fraude sem tamanho, vez que foi declarado morto pela esposa que,  passou logo após, a receber pensão pela suposta morte do marido.

Recentemente, o ele foi atendido por mim em meu gabinete e me repetiu o que disse em 2013:  ‘Quando eu soube que a certidão me
dava como morto eu não entendi nada. Eu vivo aqui e o documento falando que eu morri?’”.

Assim que os documentos chegarem, o lavrador Domingos Amorim vai dar entrada no seu processo de aposentadoria.