A Fundação Cultural de Palmas (FCP) prorrogou as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que encerravam nesta segunda-feira, 6, para até quarta-feira, 8, até as 18 horas. Com o fomento de aproximadamente R$ 3 milhões, o programa do governo federal recebe propostas para fomentar a cultura em Palmas em duas áreas: audiovisual e culturas e linguagens. A prorrogação da data será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda, alterando também o prazo da publicação das inscrições recebidas e homologadas, agora prevista para 10 de novembro.

As inscrições aos editais da LPG devem ser feitas exclusivamente online, pelo perfil da FCP na plataforma Prosas. (https://prosas.com.br/patrocinadores/1294) Palmas recebeu R$ 3.063.318,57 de recursos da LPG. Este total foi dividido em três áreas: audiovisual (R$ 1.809.195,93), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.

Para a elaboração dos editais, a FCP realizou quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da Capital, ocasião em que foram ouvidas as demandas e apontamentos de quem atua nas diversas linguagens artísticas.

“Nossa equipe trabalhou para que, conforme a regulamentação da LPG, pudéssemos atender da melhor forma as demandas dos fazedores de cultura de Palmas. Acreditamos que a distribuição desses recursos movimentará a economia criativa da Capital, gerará trabalho e renda e ajudará a democratizar o acesso à arte e a cultura”, ressalta a presidente da FCP, Cleizenir Divina.

Distribuição

Segundo os editais, os recursos na área do audiovisual deverão ser utilizados na produção de curtas-metragens ou para desenvolvimento de futuras obras audiovisuais em longa ou série. Também pode ser utilizado no apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros. E também para instalação ou promoção de cineclubes para formação de público e difusão de obras. Também pode ser utilizado no apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros e para instalação ou promoção de cineclubes para formação de público e difusão de obras.

Já a aplicação dos recursos para culturas e linguagens dá continuidade a política de fomento local, nas áreas já atendidas pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) incluindo eventos da economia criativa e economia solidária e área técnica. Deverão ser patrocinados projetos nas áreas de artesanato, culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras ou indígenas, patrimônio cultural, artes visuais, áreas técnicas, circo, dança, design e moda, literatura, música e teatro.

Quem pode se inscrever

Agentes culturais palmenses, que residam ou tenham sede no município há, pelo menos, 2 (dois) anos; pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; agentes culturais representados por associações de classe ou federações e coletivos informais representados por pessoa física. Não será exigido o Cadastro Cultural de Palmas para estes editais.

Cotas:

• 20% das vagas a candidatos que desejarem ser cotistas como pessoas negras (pretas e pardas);
• 10% das vagas a candidatos que desejarem ser cotistas como pessoas indígenas.