O Governo Federal destinou de forma inédita recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento é de cerca de R$ 40 milhões.

Em Tocantins, serão repassados ao Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) mais de R$ 2 milhões em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de quatro caminhonetes, dois caminhões baú — um para carga seca e um para carga refrigerada — e quatro barcos em alumínio, com motor e carroceria.

Os meios de transporte vão garantir o escoamento da produção feita por indígenas e a entrega dos alimentos a outros integrantes desta população, que em sua maioria habitam regiões de difícil acesso. A intenção é unir as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. Os recursos são repassados por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados nesta primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.

Para dar efetividade à iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a parceria dos estados para mapear as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA. “É um compromisso do Governo Federal promover a segurança alimentar e nutricional e esta ação é exemplo prático disso. Neste sentido, entendemos que nossas ações precisam também fortalecer o trabalho dos executores do programa”, afirmou Lilian Rahal, titular da Sesan.

Considerando que os alimentos in natura precisam chegar ao destino com regularidade e em condições adequadas para consumo, a iniciativa tem como objetivo qualificar ainda mais a ação do PAA junto a quem mais precisa. “Nós queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas que mais necessitam”, completou Lilian Rahal.

No total, serão adquiridos 104 veículos, entre caminhões, caminhonetes, utilitários e picapes com diferentes especificações. Também serão compradas 46 embarcações entre barcos e lanchas. Foram contemplados os seguintes estados: Bahia; Ceará; Maranhão; Pernambuco; Piauí e Rio Grande do Norte (Nordeste); Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Roraima e Tocantins (Norte); Santa Catarina (Sul) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste).

Infográfico 1 | investimento na aquisição de veículos e embarcações por UF – Fonte: Divulgação / MDS

O NOVO PAA — Em 2023, o PAA ganhou “roupa nova”. Mais de R$ 1 bilhão foram destinados para o programa, o maior volume de recursos destinados desde a sua criação, em valores nominais. Por conceito, o programa compra de forma direta frutas, legumes, leite e hortaliças de agricultores familiares para doar a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional. Os produtos chegam a creches, restaurantes comunitários, escolas públicas, instituições assistenciais e presídios, por exemplo.

A retomada da ação, fundamental para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014, foi institucionalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, trazendo como prioridade a maior participação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, tanto como consumidores quanto como fornecedores de alimentos.