Homenagem
Prefeito Eduardo Siqueira recebe título de Doutor Honoris Causa da PMTO
Em cerimônia solene realizada nesta segunda-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pelo Sistema Próprio de Ensino da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO). A honraria reconhece suas significativas contribuições para a educação e cultura, especialmente no desenvolvimento e aprimoramento profissional dos policiais militares do Tocantins e demais agentes de segurança do Estado.
O evento contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, incluindo representantes de instituições de ensino superior, órgãos de segurança pública e do Poder Legislativo. Entre os presentes, estavam o tenente-coronel QOPM Wellder Messias Cavalcante, diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMTO, e o coronel Márcio Antônio de Barbosa Mendonça, comandante-geral da PMTO. O corpo acadêmico foi representado pelos reitores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luiz Eduardo Bovolato, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto de Rezende Campos, do Centro Universitário (Unitop), Muniz Araújo Pereira, e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canalles Santana.
Prestigiaram também a solenidade o superintendente Regional da Polícia Federal no Tocantins (PF-TO), o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esmat), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, e o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A cerimônia teve início com a homenagem aos veteranos da Polícia Militar do Estado Tocantins, seguida pela apresentação dos novos membros do Conselho Superior de Ensino da PMTO. Na sequência, foram entregues os diplomas de mestres e doutores aos policiais militares, culminando com a outorga do título de Doutor Honoris Causa.
Estado
Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que isenta imposto do peixe criado no Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) que visa isentar os criadores de peixe em cativeiro do pagamento do imposto. Com o Decreto, ficam isentos da tributação as operações internas e interestaduais de pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como, suas carnes e partes in natura.
O Governador destacou que essa Lei é importante para impulsionar o setor, que vem experimentando um crescimento significativo no Estado, mas precisa desse benefício para crescer ainda mais, gerar emprego e, automaticamente, o desenvolvimento da piscicultura e do Tocantins. “Essa Lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.
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