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Aviso de Licitação Fundo Municipal de Educação de Riachinho – TO

Publicado em




AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2026 – FME
REPUBLICAÇÃO DE ITENS DESERTOS
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO – TO, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o registro de preço
visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
20 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
07 de maio de 2026, às 13h00min.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
20 de maio de 2026, às 07h00min.
MODO DE DISPUTA:
Aberto.
SISTEMA ELETRÔNICO:
Bolsa Nacional de Compras – BNC
Site: BNC Compras
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas – PNCP, Portal da Transparência do Município, bem como na plataforma da
BNC.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (63) 99204-4401.
Riachinho – TO, 07 de maio de 2026.
Nathalia Leite Castro
Pregoeira Oficial

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Edital de Leilão Banco Santander (BRASIL) S/A

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EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PRESENCIAL E ONLINE

1º LEILÃO: 20 de maio de 2026, às 14h30min *.

2º LEILÃO: 22 de maio de 2026, às 14h30min *. (*horário de Brasília)

Ana Claudia Carolina Campos Frazão, Leiloeiro(a) Oficial, JUCESP nº 836, com escritório na Rua Herval, nº 1052, Belenzinho, São Paulo/SP, CEP: 03062-000, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a LEILÃO PÚBLICO de modo PRESENCIAL E ON-LINE, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – CNPJ n° 90.400.888/0001-42, nos termos do Instrumento particular com força de escritura pública nº 0010344650, firmado em 08/11/2022, com o(s) Fiduciante(s) PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CARNEIRO, inscrito no CPF n° 616.722.035-20, no dia 20/05/2026 em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 408.637,83 (quatrocentos e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), o imóvel matriculado sob nº 33.348 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araguaína/TO, constituído por “Uma Construção Residencial com 165,70m² de área construída, contendo: 01 área coberta, 01 sala, 01 copa, 01 cozinha, 02 suítes, 01 quarto, 01 área de serviço, 01 dispensa e 01 banheiro social (Av.02) e seu respectivo lote n.º 12, da Quadra n.º 01, sito à Rua 03, integrante do Loteamento “SETOR COIMBRA”, na cidade de Araguaína/TO, com área de 360,00m², sem benfeitorias, sendo 12,00m de frente pela Rua 03; pela linha do fundo 12,00m, confrontando com o lote n.º (17); pela lateral direita 30,00m, confrontando com o lote n.º (11); e pela lateral esquerda 30,00m, confrontando com os lotes n.ºs (13 e 14).”. Cadastro Municipal: 0004.0001.0012.0093.0001 e CCI nº 23191. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação que se encontra. Consta conforme R.07 a alienação fiduciária em favor do Banco Santander (Brasil) S/A. Imóvel Ocupado. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.8 Sequestro do imóvel determinado no processo nº 1011887- 83.2023.8.26.0510 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP. Consta ação judicial, processo nº 0019599- 25.2023.8.27.2706. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 22/05/2026, no mesmo local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 365.634,20 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), nos termos do art. 27, §2º da Lei 9.514/97. O leilão presencial ocorrerá no escritório do Leiloeiro(a). Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.FrazaoLeiloes.com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão. Outras informações no site do Leiloeiro(a): www.FrazaoLeiloes.com.br. Informações pelo tel. 11-
3550-4066 (02.26889_SC_3565-06).

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