AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO – TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que
realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PSF –
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO – TO,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, conforme descrito nos termos e condições
estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço
eletrônico: [email protected], no site da prefeitura
https://www.montedocarmo.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras –
BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos
a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 12 DE JUNHO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Monte do Carmo -TO, 25 de maio de 2026.
JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE